DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943

Planejamento e Gestão elemento de despesa : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; sub elemento de despesas: 4.4.90.52.33 – Equipamentos Para Áudio, Vídeo e Fotos; Fonte de Recursos : 1.500.0000.00 – Recursos não Vinculados de Imposto, consignados no Orçamento Municipal de 2026.

R$ 5.320,00 (Cinco Mil, Trezentos e Vinte Reais)

VIGÊNCIA: 07 de Abril de 2026 a 07 de Abril de 2027

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: EC54A398

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202604070001

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

CONTRATADO: SEVENTEC COMERCIO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 1801 04 122 0002 2.094 – Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão elemento de despesa : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; sub elemento de despesas: 4.4.90.52.35 – Equipamentos de Processamento de Dados; Fonte de Recursos : 1.500.0000.00 – Recursos não Vinculados de Imposto, consignados no Orçamento Municipal de 2026.

R$ 2.303,61 (Dois mil, Trezentos e três Reais e Sessenta e Um Centavos) VIGÊNCIA: 07 de Abril de 2026 a 07 de Abril de 2027

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: FECFFA17

CONTRATO Nº 202604070016 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-016/2025-

DIVERSAS

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CONTRATADO: EXCLUSIVA SERVIÇOS E EXPLOTAÇÃO LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DE PRAGAS E INSETOS, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIFICAÇÃO E DESISENTIZAÇAO DOS DIVERS0S PREDIOS VINCULADOS A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 1801 04 122 0002 2.094 – Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão; elemento de despesa : 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, sub elemento de despesa : 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, fonte de recursos : 1.704.0000.00 – Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos / 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos, consignados no Orçamento de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 36.703,00 (Trinta e Seis Mil, Setecentos e Três Reais )

VIGÊNCIA: 07 de Abril de 2026 a 07 de Abril de 2027

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 1478341D

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 308/2026 DE 08 DE ABRIL DE 2026

DESIGNA GESTOR DE PARCERIA NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 2º, inciso VI e 61 da Lei Federal nº 13.019/2014 e no artigo 30, inciso IV do Decreto Municipal nº 052/2017 de 24 de novembro de 2017;

RESOLVE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202604070002

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

CONTRATADO: PRO COMMERCE LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 1801 04 122 0002 2.094 – Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; sub elemento de despesas: 3.3.90.30.99 – Outros Materiais de Consumo; Fonte de Recursos : 1.500.0000.00 – Recursos não Vinculados de Imposto, consignados no Orçamento Municipal de 2026. 3.100,00 (Três Mil e Cem Reais) VIGÊNCIA: 07 de Abril de 2026 a 07 de Abril de 2027

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 3F631007

Art. 1º - Designar CAMILA FERNANDES PINHEIRO , Matrícula 8464, como Gestora da parceria celebrada entre a OSC Associação Comunitária de Gangorrinha e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, que tem como objetivo a execução de um conjunto de atividades de natureza informativa, educativa, integrativa e lúdica, voltadas para o fortalecimento da consciência coletiva sobre o uso adequado dos recursos hídricos, no Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 006/2026.

Art. 2º - São atribuições do Gestor:

I – Acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;

II – Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;

III – Emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o Art. 59 da Lei Federal nº 13.019/2014;

IV – Disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 120