DOMCE 10/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3943

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 08 de abril de 2026. RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 658F6640

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20260311006

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: 60.165.965 RAFAEL DE MENESES LUZ OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 0801 10 301 0008 2.025 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde; 0801 10 301 0008 2.022 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde; elemento de despesa : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; subelemento de despesas: 4.4.90.52.99 – Outros Materiais Permanentes; Fonte de Recursos : 1.500.1002.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde / 1.600.0000.00 – Transf. Fundo a Fundo de Recuso do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações; 1.601.0000.00 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, consignados no Orçamento Municipal de 2026.

R$ 85.566,78 (Oitenta e Cinco Mil, Quinhentos e Sessenta e Seis Reais e Setenta e Oito Centavos) VIGÊNCIA: 11 de Março de 2026 a 11 de Março de 2027

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 51EC3BEA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 0804001/2026, de 08 de abril de 2026.

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Tarrafas - CE e da outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, , por suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a Lei Ordinária nº 486/2025 que instituiu o a organização do Conselho Municipal de Educação de Tarrafas - CE.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica modificada a Lei nº 465/2023 que institui o Conselho Municipal de Ensino de Tarrafas transformando-o em Sistema Municipal de Ensino de Tarrafas, nos termos do art. 211 da Constituição Federal de 1988 dos Arts. 11 e 18 da Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vigente e a Lei Orgânica Municipal.

Art. 2º - O Conselho a que se refere o Art. 1º terá composição de 11 (onze) membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, assim definidos:

I – Representante da Secretaria Municipal da Educação Básica de Tarrafas:

Cícera Mirele Pereira Garcia (Titular) Maria Vilca Lopes de Oliveira (Suplente)

II – Representante dos professores efetivos da Rede Estadual de Ensino de Tarrafas:

CONTRATO Nº 202604070013

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-016/2025-

DIVERSAS

Germá Martins dos Santos (Titular)

José Izoêldo Alves de Moraes (Suplente)

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: EXCLUSIVA SERVIÇOS E EXPLOTAÇÃO LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DE PRAGAS E INSETOS, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIFICAÇÃO E DESISENTIZAÇAO DOS DIVERS0S PREDIOS VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 0801 10 122 0002 2.022 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde / 0801 10 301 0008 2.025 – Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde; elemento de despesa : 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, sub elemento de despesa : 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, fonte de recursos : 1.500.1002.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde / 1.600.0000.00 – Transferência Fundo a Fundo de Recu. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações, consignados no Orçamento de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 79.475,00 (Setenta e Nove Mil, Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais ) VIGÊNCIA: 07 de Abril de 2026 a 07 de Abril de 2027

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: C90AD3A8

III – Representante dos professores lotados no Ensino Fundamental das Escolas Públicas Municipais:

Luiz Dias de Oliveira (Titular) Antônio Airton Venancio (Suplente)

IV – Representante dos técnicos-administrativos ou secretários das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Tarrafas:

Maria Janaína Félix (Titular) Francisca Ferreira da Silva (Suplente)

V – Representante dos professores lotados na Educação Infantil das Escolas Públicas Municipais:

Maria das Angústias Alcântara dos Santos Dantas (Titular) Elza Gonzaga Venancio (Suplente)

VI – Representante da Câmara de Vereadores:

Laércio Ferreira de Araújo (Titular) Francisco Teotônio Neto (Suplente)

VII – Representante da Secretaria de Saúde do Município de Tarrafas:

Anna Agatta dos Santos Venâncio (Titular) Maria Evilyn Miguel Vieira (Suplente)

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