DOMCE 14/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3945

Art. 10. As despesas correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente,

Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara/CE, 10 de abril de 2026.

FRANCISCO VILMAR FELIX MARTINS Prefeito de Acopiara

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 8A01DBB6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060102030001 - ARP Nº 202603310001 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.03.11.01-PE- ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE SAUDE - DETENTOR DA ARP).....: JARDINS COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 4.059.591,00 (quatro milhões e cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e um reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 9B22D0AF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO, REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 2025.07.14.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 2025.07.14.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a conclusão de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na zona rural do Município de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Fundamento Legal: Artigo 125, da Lei Federal n°14.133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM suprimir o valor contratual em 0,0016% (Zero vírgula Zero Zero Dezesseis por Cento), que corresponde ao valor de R$ 6,24 (Seis Reais e Vinte e Quatro Centavos). Signatários: Antônio Almeida Leite e Leandro Fernandes Damásio.

Altaneira/CE, 10 de abril de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 0DBC023E

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 108/2026

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 88/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO a necessidade de alteração na composição da Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026;

CONSIDERANDO que a referida comissão foi designada por meio da Portaria nº 88/2026;

RESOLVE :

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026, designada pela Portaria nº 88/2026, passando a vigorar com a seguinte composição:

Maria Edilania Sousa Sobrinho– CPF nº 021.460.983-92 Francisca Belizário de Oliveira– CPF nº 838.539.793-00 Higor Moreira de Araujo - CPF nº 070.260.063-63

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 88/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Altaneira/CE, 13 de abril de 2026.

ANA KÉSIA DE ALCÂNTARA SOARES Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: A264FF7D

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 109/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear as pessoas abaixo para compor a COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA para acompanhar os trabalhos de realização de Processo Seletivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Altaneira:

•Presidente: ANTONIO ADESON DA SILVA, CPF nº 873.498.50344

•Membro:ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA, CPF nº 873.392.263-20

•Membro: FRANCISCA BELIZARIO DE OLIVEIRA, CPF nº 838.539.793-00

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Altaneira/CE, 13 de abril de 2026.

ANA KÉSIA DE ALCÂNTARA SOARES Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: E188F195

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