DOMCE 14/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3945

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ MÁRCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: ALBERTO MAGNO RIBEIRO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

a) A prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato por mais 12 (doze) meses , correspondente ao período de 08/04/2026 a 08/04/2027.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 17C15F0D

ELETROMECANICOS LTDA - CNPJ Nº: 01.252.361/0001-98; 2) N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº: 50.706.360/0001-81 e 3) AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 30.607.801/0001-80. VALOR GLOBAL DO PROCESSO - LOTES I, II, III E IV R$ 97.967,10 (NOVENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras, o SECRETÁRIO DE SAÚDE, HOMOLOGOU o procedimento licitatório.

Aratuba(CE), 06 de abril de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20230280.

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20230280. ORIGEM : TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-012/2022 - SEINFRA CONTRATANTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA

CONTRATADA : FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , com sede Rua: Dr. Aluizio Teixeira Férrer, 332, Centro, Lavras da Mangabeira-CE, inscrita no CNPJ 23.103.016/0001-25.

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA NO DISTRITO DO CASTANHÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM O MAPP Nº. 1128, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : A fundamentação legal encontra-se amparada no art. 57, Inciso II da Lei Federal n. º 8.666/93 e suas alterações:

DA VIGÊNCIA: 90 dias a partir de 05 de março de 2026.

DADOS DA CONTRATANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA, CPF nº. 273.190.673-15.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 05 de março de 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: D31DB65D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026-PE/SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, AUXILIANDO NAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA RELAÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FINANCIÁVEIS PELO SUS (RENEM), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. FONTES DE RECURSO: 09.02. 10.302.0181.2.102.0000 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar – MAC – ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSOS : 1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. BASE LEGAL: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. EMPRESAS VENCEDORAS: 1) DYNAMYKUS COMÉRCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS

ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA - Secretário de Saúde.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 377F6E2F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026-PE/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2026-PE/SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, AUXILIANDO NAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA RELAÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FINANCIÁVEIS PELO SUS (RENEM), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBACE. Assinatura da Ata: 08/04/2026 . Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS : 1) DYNAMYKUS COMÉRCIO - INDUSTRIA E SERVIÇOS ELETROMECANICOS LTDA CNPJ Nº: 01.252.361/0001-98 , vencedora do LOTE I com valor global de R$ 16.739,00 (Dezesseis mil, setecentos e trinta e nove reais ); 2) N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº: 50.706.360/0001-81 , vencedora dos LOTES II e IV com valor global de R$ 49.958,10 (Quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e dez centavos ) e 3) AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 30.607.801/0001-80 , vencedora do LOTE III com valor global de R$ 31.270,00 (Trinta e um mil, duzentos e setenta reais ). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações.

Aratuba/CE, 08 de abril de 2026.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – Pregoeira.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 8C748A29

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.10-0001. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.11.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2026.04.10-0001. Concorrência Eletrônica Nº 2026.02.11.1. Partes: o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa/pessoa física ELETROPORT SERV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recuperação e adequação da Creche Proinfância aos padrões do FNDE, com localização no Bairro Moêda, sede do Município de Assaré-Ceará, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do

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