DOMCE 14/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3945
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 1DAE473F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º 12.02.001/2026
PORTARIA N.º 12.02.001/2026 De 12 de fevereiro de 2026.
DESIGNA para exercer a seguinte função e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1.º - DESIGNAR a pessoa abaixo relacionada para exercer a função na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS e DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Raphael Duarte Silva Lima | Assessor Jurídico | 004.xx.xxx-29 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 12 de fevereiro de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: BB291B6C
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2026
A Prefeitura Municipal de Barbalha, por meio da Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 13.019/2014, torna pública a homologação do resultado final do Edital de Credenciamento nº 02/2026, que tem por objeto a habilitação e seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, para celebração de parceria destinada à execução dos serviços de confecção, montagem e desmontagem da ornamentação da cidade, por ocasião da Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha 2026.
Aos 06 (seis) dias do mês de abril de 2026, às 09h, na sala administrativa da Secretaria de Cultura, reuniu-se a Comissão de Avaliação das propostas de atividades culturais, instituída para condução do referido certame, ocasião em que foi divulgado o resultado preliminar.
De acordo com a comissão, foi recebida 01 (uma) proposta: UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE BARBALHA, a qual foi analisada de acordo com os critérios estabelecidos no item 7.4.3 do edital. Não houve interposição de recursos dentro do prazo previsto.
Diante do exposto, a Comissão de Avaliação HOMOLOGA o resultado final do presente edital, para que produza os efeitos legais.
HOOSEVELT AMMISON RAMALHO DIAS Secretário de Cultura de Barbalha
MARIA GORETTI PEREIRA AMORIM LIMA Presidente da Comissão Portaria 02.03 De 02 De Março De 2026.
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2026.
| NOME DO PROJETO | NOME DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS |
PONTUAÇÃO | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|
| BARBALHA EM CORES: EDIÇÃO FESTA DE SANTO ANTONIO 2026 |
UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE BARBALHA |
48 | CLASSIFICADA |
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: DDB405AA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(FRANCISCA ALVES DE SOUSA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(BOVINOCULTURA ( 2 )), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO SACO I, S/N, DISTRITO CALDAS).
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: A4F7643A
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA COÊLHO DE SOUZA MELO)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO FRUTUOSO, S/N, DISTRITO CALDAS).
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: FCCC9732
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(ANTONIO JUSTINO DE SOUSA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO BETANIA, S/N, DISTRITO CALDAS).
Publicado por:
Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: C953F915
Barbalha-CE, 13 de abril de 2026.
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