DOMCE 14/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3945
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 25F6C18B
GABINETE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 10 DE ABRIL DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA NAIZA GUERRA SOUZA - SECRETÁRIA DA SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA : VINICIUS WAGNER CAVALCANTE COSTA-SÓCIO TITULAR- FOCO LOCACAO AMBIENTAL-EPP.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 8B944DF9
PORTARIA Nº 0104001/2026 , de 01 de abril de 2026.
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR a Sra. SUELEM NOBRE DA SILVA, inscrita no CPF 010.101.693-00, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICACAO.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE ABRIL DE 2026.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: F75DD931
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE : CE-001/2026-SESA. OBJETO : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-001/2026-SESA, que tem por objeto à CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – PORTE I , A SER LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCISCO NOGUEIRA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : As
despesas decorrentes do contrato correrão por conta da dotação orçamentária n°: 0901 10.301.0002. 1.026 .0000 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO BASICA, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSD. – SAUDE/1601000000 - TRANSFERENCIA SUS - BLOCO E TRANF. – SAUDE/1631000000 - TRANSFERENCIA DE CONVENIO - UNIÃO/SAUDE, consignado no Orçamento Municipal de 2026. FOCO LOCACAO AMBIENTAL-EPP , com sede Rua Raimundo Alves Cavalcante, nº 1452, Antônio Miguel, Itaitinga, CEP - 61.880-880, inscrita no CNPJ 48.684.766/0001-69, representada neste ato por Vinicius Wagner Cavalcante Costa, portador CPF: .776.783-*. VALOR: R$ 2.017.383,56** – (dois milhões dezessete
NOMEAR O(A) SR(A) CANDIDA CAROLINE ALVES LIMA PARA O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMGEM – TEC
PORTARIA Nº 04130426/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal aprovado em cargo de provimento efetivo de que trata o Edital nº 001/2025 do concurso público municipal e Edital de Convocação nº 004/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) CANDIDA CAROLINE ALVES LIMA , brasileiro(a), técnica de enfermagem, inscrito(a) no Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (COREN-CE) sob o nº 2362468TE, inscrito(a) no CPF 014.105.083-74, para o CARGO EFETIVO de TÉCNICO DE ENFERMGEM – TEC , conforme disposto no art. 69 inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º inciso I da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como no Edital nº 001/2025 do concurso público municipal e Edital de Convocação nº 004/2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: E7026F98
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O(A) SR(A) KAYO THAYNAN RODRIGUES PRAXEDES PARA O CARGO EFETIVO DE MÉDICO – MED
PORTARIA Nº 01130426/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal aprovado em cargo de provimento efetivo de que trata o Edital nº 001/2025 do concurso público municipal e Edital de Convocação nº 004/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) KAYO THAYNAN RODRIGUES PRAXEDES , brasileiro(a), médico, inscrito(a) no Conselho Regional de Medicina sob o nº 30122/CE, inscrito(a) no CPF 039.697.593-31, para o CARGO EFETIVO de MÉDICO – MED , conforme disposto no art. 69 inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º inciso I da Lei
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