DOMCE 14/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3945

nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como no Edital nº 001/2025 do concurso público municipal e Edital de Convocação nº 004/2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE ABRIL DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: C962953E

GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR O(A) SR(A) THYERRI FREIRES BEZERRA LEITE PARA O CARGO EFETIVO DE ODONTÓLOGO – ODT

PORTARIA Nº 02130426/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal aprovado em cargo de provimento efetivo de que trata o Edital nº 001/2025 do concurso público municipal e Edital de Convocação nº 004/2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) THYERRI FREIRES BEZERRA LEITE , brasileiro(a), solteiro, odontólogo, inscrito(a) no Conselho Regional de Odontologia sob o nº 019057/PE, inscrito(a) no CPF 109.691.784-09, para o CARGO EFETIVO de ODONTÓLOGO – ODT , conforme disposto no art. 69 inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º inciso I da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como no Edital nº 001/2025 do concurso público municipal e Edital de Convocação nº 004/2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE ABRIL DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 6B8119C5

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO

RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – Festival Municipal de Arte e Cultura de Farias Brito - Celebração e Valorização das Tradições Juninas .

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Farias Brito/CE, 13 de abril de 2026.

Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: 7C3365FF

SETOR DE LICITAÇÕES AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2026.03.06.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de bombas destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Farias Brito/CE. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) RN IRRIGAÇÃO COMERCIAL DE BOMBAS LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 13.004.656/0001-24, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 129.907,00 (cento e vinte e nove mil novecentos e sete reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Lucas Fernando Silveira de Araújo – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Data da Adjudicação e Homologação: 13 de abril de 2026.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2026.03.06.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de bombas destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) RN IRRIGAÇÃO COMERCIAL DE BOMBAS LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 13.004.656/0001-24, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 127.227,00 (cento e vinte e sete mil duzentos e vinte e sete reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Aliomar Liberalino de Almeida Junior – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data da Adjudicação e Homologação: 13 de abril de 2026.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2026.03.06.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de bombas destinadas ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) RN IRRIGAÇÃO COMERCIAL DE BOMBAS LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 13.004.656/0001-24, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 121.866,00 (cento e vinte e um mil oitocentos e sessenta e seis reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Verônica Maira Costa Oliveira – Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Saúde. Data da Adjudicação e Homologação: 13 de abril de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 5A76D098

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato n.º 2026.03.27-01. Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.03.02.2. Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, e a empresa B C M - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Objeto: Contratação de show artístico/musical da banda COLLO DE MENINA a se realizar durante os tradicionais festejos do pau da bandeira do Distrito de Cariutaba, Município de Farias Brito/CE. Valor do Show: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência Contratual: 60 (sessenta) dias. Signatários: Maria Valéria Rodrigues Pereira e Erivan Antônio de Morais. Data: 27 de março de 2026.

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