DOMCE 14/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3945

0920008 , titular do cargo de Professor do Ensino Fundamental II – Ref. 6, na área de Pedagogia , por cumprir satisfatoriamente todos os requisitos exigidos para a condição de servidor estável. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 52CD4945

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 465, DE 13 DE ABRIL DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.213, de 27 de fevereiro de 2026, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE:

Art. 1° Nomear o Sr. LUAN GIRÃO CAPISTRANO , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS: Maria Josiane Carneiro Braga

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Marcos Thiago Ferreira da Silva

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL: Antonio Genilton Lopes Martins

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Domingos Pereira de Sousa Neto

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Luiz Roberto Rodrigues Mota

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Antonio Juciano Souza Lopes

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ José Vagner Mesquita Ferreira

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE FINANÇAS Luiz Avelino Costa Ramos

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE Silva Helena Monte Fernandes

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA José Ronaldo Barros Mendes

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: AA537932

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 466, DE 13 DE ABRIL DE 2026.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, NO BIÊNIO 20252027, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA N° 1.031/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o Art. 9° da Lei Municipal n° 923 de 18 de junho de 2012, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Irauçuba. CONSIDERANDO que a Portaria nº 1.031, de 20 de agosto de 2025, anteriormente editada, produziu efeitos regulares até a presente data, sendo necessária sua revogação apenas para fins de substituição de membros do conselho.

RESOLVE,

Art. 1º - Nomear os membros titulares que compõem as representações governamentais e não governamentais no Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, do Município de Irauçuba, para o biênio de 2025/2027, conforme descrito abaixo:

PRESIDENTE: Maria Josiane Carneiro Braga VICE PRESIDENTE: Luís das Chagas do Vale

REPRESENTANTE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Raquel Mota Gomes

REPRESENTANTE DO GABINETE DA PREFEITA Francisco Carlito Araújo

REPRESENTANTE DA EMATERCE: Antonio Adriano Moreira Sousa

REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA: João Batista Sousa Silva

REPRESENTANTE DE ENTIDADES RELIGIOSAS: Altamiro Dias Rodrigues

REPRESENTANTE DOS ORGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS: Antônio Adriano Moreira Sousa

REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE IRAUÇUBA: Raimundo Rosa Julião

REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IRAUÇUBA: Luís das Chagas do Vale

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias, especialmente a Portaria n° 1.031, de 20 de agosto de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

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