Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/04/2026 · pág. 41

DOMCE 14/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3945

CONSIDERANDO o parecer técnico favorável emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, assim como por comissão da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS. Parágrafo único: A promoção a que se refere o caput está disciplinada no artigo 29 da Lei Municipal nº 652/2009.

Art. 2º - Fica concedida promoção vertical do cargo de Professor do Ensino Fundamental Classe lI – Ref. 6, ao cargo de Professor do Ensino Fundamental Classe lII – Ref. 11 , a seguinte servidora: DANIELI BRANDÃO HOLANDA , Matrícula 0919810 ; Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2543F57B

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 461, DE 9 DE ABRIL DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 652/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério); CONSIDERANDO que a promoção vertical leva em conta um critério objetivo, sendo diretamente ligada a nova qualificação do(a) servidor(a); e

CONSIDERANDO o parecer técnico favorável emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, assim como por comissão da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, RESOLVE:

Art. 2º - Fica concedida promoção vertical do cargo de Professor do Ensino Fundamental Classe lI – Ref. 6, ao cargo de Professor do Ensino Fundamental Classe lII – Ref. 11 , a seguinte servidora: CLAUDIANE MARIA MENDES ARAÚJO , Matrícula 0920017 ;

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: C33EE476

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI Nº 462, DE 9 DE ABRIL DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO o parecer técnico favorável emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, assim como por comissão da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE,

RESOLVE:

Art. 2º - Fica concedida promoção vertical do cargo de Professor do Ensino Fundamental Classe lI – Ref. 6, ao cargo de Professor do Ensino Fundamental Classe lII – Ref. 11 , a seguinte servidora: ANTONIA VALCILENE LOPES MESQUITA , Matrícula 0920008 ; Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B735FB98

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2026-PE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2026-PE

N.º PROCESSO: 00004.20260120/0001-64. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de material esportivo para atender as demandas do setor de esporte da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo e para atender as demandas das escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental vinculadas à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, do município de Itaiçaba-Ce. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 29/04/2026. Abertura das propostas: 29/04/2026, às 9:00 AM, horário de BrasíliaDF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br.

Itaiçaba, Ceará, 13/04/2026.

RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA. Pregoeiro.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 7A3B4AD6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00004.20251113/0001-82. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026-PE. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material escolar visando à composição de kits escolares, para atender às necessidades das Unidades Escolares junto à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Itaiçaba-Ce. VENCEDORES: C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA, CNPJ n.º 59.182.452/0001-84, valor total R$ 582.379,00. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 31/03/2026.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 31/03/2026.

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia.