DOMCE 14/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3945

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N°20260068

CONTRATO Nº...........: 20260068 ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0012026-SESA CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

retificação do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 008/2026SMAS, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à Assistência Social.

A retificação decorre de pedidos de esclarecimento apresentados por interessados, tendo sido identificada a necessidade de adequação de especificações técnicas, especialmente quanto à gramatura de produtos e ampliação de itens alimentícios. Ficam alteradas as especificações :

ONDE SE LÊ :

CONTRATADA(O).....: WG SOLUÇÕES EM LICITAÇÕES PÚBLICAS LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

VALOR TOTAL................: R$ 60.960,00 (sessenta mil, novecentos e sessenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.101220090.2.025 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05 Serviços técnicos profissionais, no valor de R$ 60.960,00

VIGÊNCIA...................: 10 de Abril de 2026 a 10 de Abril de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Abril de 2026

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: CF39E136

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADO. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL-004/2026-SEGGRI. OBJETO : AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO PARA CONGELAMENTO DE SÊMEN, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO DE JAGUARETAMA - CE , A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA QUE EMPRESA FREITAS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS FICOU INABILITADA POR NÃO ATENDER O ITEM 6.2 DO EDITAL, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO DL-004/2026SEAGRI, CONSEQUENTEMENTE O PROCESSO FOI DECLARADO FRACASSADO.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 085A0B45

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026-SMAS

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026-SMAS

ITEM 11 - LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO 174G. ITEM 15 - BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA SABOR MEL DE PRIMEIRA QUALIDADE SEM GLÚTEN, SEM LACTOSE E SEM ÓLEO DE PALMAS, SEM TRIGO, SEM ADIÇÃO DE LEITE DEVE POSSUIR DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE A EMBALAGEM DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, APRESENTANDO-SE INTEGRA E O PRODUTO COM O SABOR E ODOR AGRADÁVEL. ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS DE 350G.

LEIA-SÊ :

ITEM 11 - LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO 200G. ITEM 15 - BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, SABORES DIVERSOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM GLÚTEN, SEM LACTOSE, SEM ÓLEO DE PALMA, SEM TRIGO E SEM ADIÇÃO DE LEITE. DEVE POSSUIR DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE VISÍVEIS. A EMBALAGEM DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, APRESENTANDOSE ÍNTEGRA, COM PRODUTO DE SABOR E ODOR AGRADÁVEL. ACONDICIONADO EM EMBALAGENS DE 300G.

As alterações possuem caráter meramente ampliativo, não implicam alteração do objeto, dos critérios de julgamento ou das condições de habilitação, tampouco impactam a formulação das propostas, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital. Fica mantida a data de abertura do certame, não havendo necessidade de reabertura de prazo.

Jucás – CE, 10 de abril de 2026.

LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS Pregoeira da PMJ

PUBLICAÇÕES :NOS JORNAIS DE ORIGEM

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 7C546D9B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.30.06/GAB.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.30.06/GAB. Partes: Prefeitura de Mauriti, através do Gabinete do Prefeito e a empresa F A A DANTAS FILHO REFRIGERAÇÃO, cujo objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e instalação de ar condicionados e equipamentos de refrigeração (bebedouro, geladeira, freezer e gelágua), visando suprir as necessidades do Gabinete do Prefeito do município de mauriti/ce. Percentual aditivado: 25% (vinte e cinco por cento), será acrescido em (R$ 1.337,00) ao contrato inicial.

Mauriti-CE, 04 de março de 2026.

RITA LIGIANE GONÇALVES DE ARAUJO E

FRANCISCO ANTONIVAL DANTAS FILHO.

A Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Jucás – CE, por intermédio do Setor de Licitações e Contratos, torna pública a

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