Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/04/2026 · pág. 45

DOMCE 14/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 14 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3945

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: B5C2757F

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.07.05-SEFAZ.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.07.05-SEFAZ. Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal da Fazenda e a empresa Alencar e matos advogados associados. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA SECRETRARIA DA FAZENDA E ÓRGÃOS/FUNDOS INTEGRANTES DE SUA ESTRUTURA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Valor: ( R$ 72.000,00 ). Prazo: 12 (doze) meses. Signatários: JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO e Alanna Castelo Branco Alencar.

Mauriti/CE, 07 de abril de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 8D0B8485

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.30.03/SEAMA.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.30.03/SEAMA. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da SECRETARIA DE AGRILCULTURA E MEIO AMBIENTE e a empresa F A A DANTAS FILHO REFRIGERAÇÃO, cujo objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e instalação de ar condicionados e equipamentos de refrigeração (bebedouro, geladeira, freezer e gelágua), visando suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Mauriti/ce. Percentual aditivado: 25% (vinte e cinco por cento), será acrescido em (R$ 947,00) ao contrato inicial.

Mauriti-CE, 12 de março de 2026.

JOSE EDNITE FELIPE E

FRANCISCO ANTONIVAL DANTAS FILHO.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 2E2FBFEC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.07.02-SME.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.07.02-SME. Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Alencar e matos advogados associados. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS/FUNDOS INTEGRANTES DE SUA ESTRUTURA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Valor: ( R$ 72.000,00 ). Prazo: 12 (doze) meses. Signatários: GILBERTO JUCA DA SILVA e Alanna Castelo Branco Alencar.

Mauriti/CE, 07 de abril de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: B8E1A3ED

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.04.24.01/SME.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.04.24.01/SME. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e o Sr. HELOSMAN DE SOUSA OLIVEIRA. Objeto: locação do imóvel localizado no endereço Rua Francisco Soares, s/n, Distrito de Nova Santa Cruz, na cidade de Mauriti/CE, de propriedade de HELOSMAN DE SOUSA OLIVEIRA para abrigar as instalações do para o funcionamento do Anexo da Escola de Ensino Fundamental Pedro Maranhão de Lacerda município de Mauriti/CE . Fundamentação legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/21. Prazo: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 11 de março de 2026.

Signatários: Gilberto Juca da Silva e Helosman de Sousa Oliveira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: C614F227

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.07.03-SMS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.07.03-SMS. Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Alencar e matos advogados associados. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA SECRETRARIA DE SAÚDE E ÓRGÃOS/FUNDOS INTEGRANTES DE SUA ESTRUTURA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Valor: ( R$ 72.000,00 ). Prazo: 12 (doze) meses. Signatários: MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO e Alanna Castelo Branco Alencar.

Mauriti/CE, 07 de abril de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: F47D4DAC

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.07.04-SPST.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.07.04-SPST. Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a Empresa Alencar e matos advogados associados. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA SECRETRARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO E ÓRGÃOS/FUNDOS INTEGRANTES DE SUA ESTRUTURA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Valor: ( R$ 72.000,00 ). Prazo: 12 (doze) meses. Signatários: CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA e Alanna Castelo Branco Alencar.

Mauriti/CE, 07 de abril de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 37722117

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.04.07.01/SPST. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa MCS CONSTRUTORA LTDA Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais nos Bairros Barrosão e Bela Vista, no Município de Mauriti/CE, em conformidade com o termo de compromisso nº 974803/2025/MCIDADES/CAIXA. Valor total (R$ 5.534.266,00). Prazo: 12 (doze) meses.