DOMCE 14/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3945
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sr. FABRICIA PINTO DA SILVA NASCIMENTO – COORDENADORA DA CASA LAR – a importância de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, referente aos dias 16 e 17 de abril do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARA PARTICIPAR DA OFICINA: INTERLOCUÇÃO PAEFI E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – MÓDULO II. Despesa correrá por conta da verba nº 1372. 08.244.0014.2.070.0000-3.3.90.14.00.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 006, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 006, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
R E S O L V E:
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 13 de abril de 2026.
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 01723FE5
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 005, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sr. FRANCISCO EDIMAR DO NASCIMENTO JÚNIOR – PSICÓLOGO – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 1 (uma) diária, referente aos dias 16 e 17 de abril do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARA PARTICIPAR DA OFICINA: INTERLOCUÇÃO PAEFI E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – MÓDULO II. Despesa correrá por conta da verba nº 1110. 04.122.0002.2.060.0000-3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 13 de abril de 2026.
PORTARIA Nº 005, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sr. GABRIELLY DIOGO DIAS – COORDENADORA DA CRAS – a importância de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, referente aos dias 16 e 17 de abril do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARA PARTICIPAR DA OFICINA: INTERLOCUÇÃO PAEFI E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – MÓDULO II. Despesa correrá por conta da verba nº 1346. 08.244.0014.2.069.0000-3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 13 de abril de 2026.
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 9562D26B
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: BC3C1B30
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 098
PORTARIA DE Nº.098/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO AO SERVIDOR, JOSÉ MARCUS GONÇALVES FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) JOSÉ MARCUS GONÇALVES FERREIRA , devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente; CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais, assentamentos administrativos e parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER ao servidor, JOSÉ MARCUS GONÇALVES FERREIRA inscrito no CPFn°700.422.253-53. Agente administrativo, lotado na Secretaria Municipal Administração Gestão e Desenvolvimento Humano, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 13/04/2026, retornando em 13/07/2026.
Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
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