DOMCE 14/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3945

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 13 de abril de 2026.

no elemento de despesa 33903941: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fornecimento de Alimentação, Fornecimento de Alimentação. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE); ROQUE NOGUEIRA GRANJA FILHO (PELA CONTRATADA). QUIXERÉ/CE, 10 de abril de 2026.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Ordenadora de Despesas Secretária de Educação - Portaria N° 005.01.02.2024

Município de Quixeré/CE

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 03F22A8A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, junto à Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da Rescisão contratual resultante do Contrato n. º 1004.13/2025 , decorrente do Processo Administrativo na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO nº 0009/2025 – SEDUC.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO, PEDAGÓGICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO cujo objeto é a prestação de serviços de APOIO PARA ATIVIDADES DIVERSIFICADAS DO SETOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA.

DESFAVORECIDA (O): VINICIUS ANDERSON SANTIAGO SOUSA

DATA DA RESCISÃO: 02 de abril de 2026

ASSINA PELO CONTRATANTE: Maria Eleneide Fernandes de Brito

Quixeré – CE, 02 de abril de 2026.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 2934BE7E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2026-SEDUC. CONTRATO Nº 202604090002. ORIGEM: Dispensa Nº 0010/2026SEDUC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 42.641.046/0001-30. CONTRATADA: J R F LTDA - CNPJ Nº 42.641.046/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas (tipo “quentinhas”), destinadas aos servidores, colaboradores e participantes das atividades da Secretaria Municipal de Educação, assegurando o adequado suporte nutricional e o cumprimento de suas obrigações institucionais, durante a execução das ações institucionais realizadas em diversas localidades.. VALOR TOTAL: R$ 31.350,00 (trinta e um mil, trezentos e cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.122.0029.2.034 - Gerenciamento da Secretaria da Educação [OCANE], R$ 31.350,00

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 5225D5E1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao contrato n° 202506090002, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA WEB, TIPO SAAS INTEGRADA, PARA ATENDER A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, GARANTINDO EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E CONFORMIDADE COM AS NORMATIVAS VIGENTES , decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0089/2025.

CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

CONTRATADO(A) : SYNTERIS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA

VALOR GLOBAL : R$ 66.900,00 (sessenta e seis mil e novecentos reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de março de 2027.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JEOVA CUSTODIO CEZAR

ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eliete Fernandes Oliveira

Quixeré – CE, 30 de março de 2026.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA

Ordenador de Depesas da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 26E866CE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202508140011.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AD 0011/2025 - FUNDEB - CONTRATO Nº 202508140011 - ORIGEM: Adesão a Registro de Preços Nº 00007/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): J A COMERCIAL ATACADISTA LTDA - OBJETO: Aquisição de material de limpeza, a fim de atender de forma adequada e ininterrupta às demandas administrativas e operacionais das escolas e creches da rede publica de ensino do município de Quixeré. - VALOR ADITIVADO: R$ 85.067,71 (oitenta e cinco mil e sessenta e sete reais e setenta e um centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 426.447,10 (quatrocentos e

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