DOMCE 14/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3945

vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e dez centavos) - DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: CD8FE1D9

GABINETE DO PREFEITO OFICIO Nº 019/2026

Quixeré/CE,13 de abril de 2026

Ao BANCO DO BRASIL Plataforma de Negócios Governo Agência nº: 2512-7 Município :Quixeré - Ceará

Senhor(a) Gerente:

Com nossos cumprimentos, solicitamos que os servidores públicos abaixo nominados, sejam autorizados a realizar movimentação das contas, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os atos delegatórios expedidos e publicados pelo órgão.

Razão Social:MUNICIPIO DE QUIXERÉ CNPJ:07.807.191/0001-47

OUTORGADOS: ASSINAM EM CONJUNTO

NOME: Carlos Alberto Ferreira Lima CPF: 028.210.383-05 Cargo: Secretário do Planejamento e Gestão das Finanças

NOME: Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues CPF: 671.359.003-91 Cargo: Secretária de Saúde PODERES: ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO AUTORIZAR COBRANÇA UTILIZAR O CRÉDITO ABERTO NA FORMA E CONDIÇÕES RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES. REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS ENDOSSAR CHEQUE REQUISITAR CARTÃO ELETRÔNICO MOVIMENTAR CONTA CORRENTE COM CARTÃO ELETRÔNICO SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES CANCELAR CHEQUES BAIXAR CHEQUES EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE EFETUAR SAQUES – POUPANÇA EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO CONSULTAR CONTAS/APLIC.PROGRAMAS REPASSE RECURSOS FEDERAIS LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIRO/AASP SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EMITIR COMPROVANTES ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO CONSULTAR OBRIGAÇÕES DO DÉBITO DIRETO AUTORIZADO CARTÃO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO

ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANCEIRO/AASP

ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações. Atenciosamente,

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA

CPF: 234.060.383-87 Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: BE76FF99

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260407.001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250804/0001-20 - CONTRATO Nº 20260407.001 -ORIGEM: Pregão Nº 001.03.12.2025-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DEAGRICULTURA - CONTRATADA(O).....: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS.OBJETO: REGSITRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DEMATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DASDIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA.VALOR TOTAL: R$ 4.415,95 (quatro mil quatrocentos e quinze reais e noventa e cinco centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.20.122.0200.2.126 - Manter as Atividades Administrativasda Sec. de Agricultura; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00Material de Consumo; Subelemento:3.3.90.30.16 - Material de Consumo - MATERIAL DE EXPEDIENTE.. Fonte de Recurso:1500000000 - Recursos não vinculados de impostos - VIGÊNCIA: ATÉ 07/04/2027 - DATA DAASSINATURA: 07 de abril de 2026.

ECSON TORRES DE MEDEIROS

Secretaria de Agricultura

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 629CE433

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260407.002

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250804/0001-20 - CONTRATO Nº 20260407.002 -ORIGEM: Pregão Nº 001.03.12.2025-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DEAGRICULTURA - CONTRATADA(O).....: MOURA DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO:REGSITRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSASSECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORMEESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA. VALOR TOTAL: R$1.150,44 (mil cento e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos) - PROGRAMA DETRABALHO: 1301.20.122.0200.2.126 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. deAgricultura; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00- Material de Consumo; Sub-elemento:3.3.90.30.16 - Material de Consumo - MATERIAL DE EXPEDIENTE.. Fonte de Recurso:1500000000 - Recursos não vinculados de impostos - VIGÊNCIA: ATÉ 07/04/2027 - DATA DAASSINATURA: 07 de abril de 2026.

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