DOMCE 14/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3945
ECSON TORRES DE MEDEIROS Secretaria de Agricultura
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 2CB40B8B
ASSINA PELA CONTRATADA : DALIA PEREIRA SILVA NUNES.
RUSSAS/CE, 10 de Abril de 2026.
MARIA VIEIRA LIMA COELHO
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260409.003
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251222/0001-40 - CONTRATO Nº 20260409.003 - ORIGEM: Pregão Nº 002.26.02.2026-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - CONTRATADA(O).....: M. J. LOUREIRO MACIEL OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MADEIRAS E ASSESSÓRIOS DE MADEIRA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 16.239,40 (dezesseis mil duzentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.15.122.0200.2.115 - Manter as Atividades Administrativas da Sec.de Infraestrutura e Serv. Urbanos; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00- Material de Consumo; Sub-elemento 3.3.90.30.24 Material de Consumo - Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2026.
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS
Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: BC5C536D
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº. 20260203.002-SEMED , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.29.07.2025-DIV , A SABER:
OBJETO DO ADITIVO : REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PADRONIZADA DE LOGOMARCA, ABERTURA DE LETREIROS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E AFINS, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 6E183BCF
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº. 20251008.002-SEMED , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.29.07.2025-DIV , A SABER:
OBJETO DO ADITIVO : REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PADRONIZADA DE LOGOMARCA, ABERTURA DE LETREIROS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E AFINS, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), do quantitativo e do valor do contrato correspondendo ao valor de R$ 12.855,68 (doze mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL do CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 99.048,36 (noventa e nove mil e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos), conforme tabela em anexo no termo aditivo.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 10 de Abril de 2026, tendo sua vigência a partir desta data.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO.
FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), do quantitativo e do valor do contrato correspondendo ao valor de R$ 25.772,33 (vinte e cinco mil setecentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL do CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 198.219,65 (cento e noventa e oito mil duzentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos), conforme tabela em anexo no termo aditivo.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 10 de Abril de 2026, tendo sua vigência a partir desta data.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO.
ASSINA PELA CONTRATADA : DALIA PEREIRA SILVA NUNES.
RUSSAS/CE, 10 de Abril de 2026.
MARIA VIEIRA LIMA COELHO
Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 23CEEF18
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL N° 006/2026
NOME/EMPREENDIMENTO: SÃO BERNARDO S/S LTDA CPF/CNPJ: 06.581.185/0001-51
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão de Licença Ambiental Única para a Atividade de Clínicas e Congêneres, localizada na Rua Dr. José Ramalho, nº 1352, Centro, Zona Urbana, município de Russas, estado do Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
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