DOMCE 14/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3945

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO

ERRATA Nº. 001 AO EDITAL Nº. 004/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE/CE

O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no exercício de suas competências legais TORNA PÚBLICA a presente ERRATA Nº. 001, para fins de correção do item 1. do ANEXO III, que trata a composição do Currículo Padronizado para a funções de nível superior (magistério), do Edital nº. 04/2026 para composição de banco de cadastro reserva, com vistas futuras ao provimento de Funções Públicas, para contratação por tempo determinado, objetivando o suprimento de eventuais carências temporárias, conforme disposições a seguir:

1. DA CORREÇÃO

1. Considerando a necessidade de correção no item 1 do ANEXO III (Curriculo Padronizado – Nível Superior), onde se lê:

z

ANEXO III – CURRICULO PADRONIZADO – NÍVEL SUPERIOR (MAGISTÉRIO)

Eu,____, inscrito(a) no CPF nº. __ e Cédula de Identidade (RG) nº. __, candidato(a) à função temporária de _______ no Processo Seletivo nº. 004/2026 da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre, CE, apresento e declaro possuir ciência das regras dispostas no Edital nº. 004/2026, ser de minha exclusiva responsabilidade o preenchimento das informações apresentadas, e que os títulos, declarações e documentos a seguir relacionados são verídicos e válidos na forma da Lei, sendo comprovados mediante cópias em anexo que, compõem este Currículo Padronizado, para fins de atribuição de pontos através da análise curricular pela comissão organizadora, com vistas à atribuição de nota na Prova de Títulos.

1 – Diploma ou Declaração de conclusão em curso de nível médio, exigido para a função temporária pretendida, limitado a um certificado. (5 pontos)

2 – Certificado ou Declaração de conclusão de curso de PósGraduação Lato Sensu (Especialização) na área pedagógica/educacional ou na área da função pretendida. (10 pontos) limitado a 01 (um) certificado.

3 – Certificado ou Declaração de conclusão em Curso/Capacitação na área educacional ou específica na função pretendida, com carga horária mínima de 100h. (05 pontos) limitado a 01 (um) certificado. Nome do curso e carga horária.

_____ 4 – Certificado ou Declaração de conclusão em Curso/Capacitação na área educacional ou específica na função pretendida, com carga horária mínima de 160h. (15 pontos) limitado a 01 (um) certificado. Nome do curso e carga horária.

_____ 5 – Certificado ou Declaração de conclusão em Curso/Capacitação na área educacional ou específica na função pretendida, com carga horária mínima de 200h. (15 pontos) limitado a 01 (um) certificado. Nome do curso e carga horária.

_____ 6 – Declaração de experiência em exercício na área pedagógica ou na área da função pretendida. Serão aferidos 02 pontos para cada ano completo (12 meses) de atuação, limitando-se a 05 anos (pontuação até 10 pontos).

__ Várzea Alegre, Ceará, em __ de abril de 2026

_____ Assinatura do(a) candidato(a)

ANEXO III – CURRICULO PADRONIZADO – NÍVEL SUPERIOR (MAGISTÉRIO)

Eu, ___, inscrito(a) no CPF nº. ___ e Cédula de Identidade (RG) nº. __, candidato(a) à função temporária de ____ no Processo Seletivo nº. 004/2026 da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre, CE, apresento e declaro possuir ciência das regras dispostas no Edital nº. 004/2026, ser de minha exclusiva responsabilidade o preenchimento das informações apresentadas, e que os títulos, declarações e documentos a seguir relacionados são verídicos e válidos na forma da Lei, sendo comprovados mediante cópias em anexo que, compõem este Currículo Padronizado, para fins de atribuição de pontos através da análise curricular pela comissão organizadora, com vistas à atribuição de nota na Prova de Títulos.

1 – Diploma ou Declaração de conclusão em curso de Nível Superior, exigido para a função temporária pretendida, limitado a um certificado. (5 pontos)

_____ 2 – Certificado ou Declaração de conclusão de curso de PósGraduação Lato Sensu (Especialização) na área pedagógica/educacional ou na área da função pretendida. (10 pontos) limitado a 01 (um) certificado.

3 – Certificado ou Declaração de conclusão em Curso/Capacitação na área educacional ou específica na função pretendida, com carga horária mínima de 100h. (05 pontos) limitado a 01 (um) certificado. Nome do curso e carga horária.

_____ 4 – Certificado ou Declaração de conclusão em Curso/Capacitação na área educacional ou específica na função pretendida, com carga horária mínima de 160h. (15 pontos) limitado a 01 (um) certificado. Nome do curso e carga horária.

_____ 5 – Certificado ou Declaração de conclusão em Curso/Capacitação na área educacional ou específica na função pretendida, com carga horária mínima de 200h. (15 pontos) limitado a 01 (um) certificado. Nome do curso e carga horária.

_____ 6 – Declaração de experiência em exercício na área pedagógica ou na área da função pretendida. Serão aferidos 02 pontos para cada ano completo (12 meses) de atuação, limitando-se a 05 anos (pontuação até 10 pontos).

Várzea Alegre, Ceará, em _____ de abril de 2026

_____ Assinatura do(a) candidato(a)

2. DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES

2.1 As inscrições já realizadas utilizando o modelo anterior de currículo permanecerão válidas, sem qualquer prejuízo aos candidatos, não sendo necessária a reapresentação de documentação. 2.2 Permanecem inalteradas todas as demais disposições constantes no Edital nº. 004/2026.

2.3 A presente Errata entra em vigor na data de sua publicação, sendo divulgada pelos mesmos meios oficiais pelos quais o Edital original fora publicizado.

Várzea Alegre, Ceará, em 13 de abril de 2026.

FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação Portaria Nº. 001/2025

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: CAACD310

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO SELETIVO 001/2026.

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