Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/04/2026 · pág. 80

DOMCE 14/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 14 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3945

reais e noventa centavos) Ubajara/CE, 13 de Abril de 2026. FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA. Secretário Municipal de Educação.

CIRCULAR: 14/04/2026 , NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O POVO APRECE

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.001/2026-PE - A Secretaria Municipal De Educação do município de Ubajara torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.001/2026-PE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal De Educação; Dotação Orçamentária: 0706.12.367.0227.2.076 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Educação Especial – Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal De Educação; Dotação Orçamentária: 0706.12.365.0227.2.073 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Pre Escola – Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal De Educação; Dotação Orçamentária: 0706.12.365.0227.2.074 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Creche – Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal De Educação; Dotação Orçamentária: 0706.12.366.0227.2.075 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – E.J.A., – Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal De Educação; Dotação Orçamentária: 0706.12.361.0227.2.071 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Educação Fundamental – Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE UBAJARA. Vigência do Contrato: 12 meses; CONTRATADA: COMERCIAL ARRUDA LTDA - CNPJ nº 59.182.452/0001-84, sediado(a) na Avenida dos Paroalas, 175, Bairro: Passaré, Fortaleza/CE - CEP: 60.744-040, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 1.141.267,50 (um milhão cento e quarenta e um mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) , Ubajara/CE, 13 de Abril de 2026. FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA. Secretário Municipal de Educação.

CIRCULAR: 14/04/2026 , NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O POVO APRECE

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL

Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Pré Escola – Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal De Educação; Dotação Orçamentária: 0706.12.365.0227.2.074 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Creche – Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal De Educação; Dotação Orçamentária: 0706.12.366.0227.2.075 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – E.J.A., – Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal De Educação; Dotação Orçamentária: 0706.12.361.0227.2.071 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Educação Fundamental – Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE UBAJARA. Vigência do Contrato: 12 meses; CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA - CNPJ nº 30.946.397/0001-70, sediado(a) na FARIAS LEMOS, 1114, A, Bairro: MESSEJANA, Fortaleza/CE - CEP: 60.841-455, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 1.967.704,70 (um milhão novecentos e sessenta e sete mil setecentos e quatro reais e setenta centavos) , Ubajara/CE, 13 de Abril de 2026. FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA. Secretário Municipal de Educação.

CIRCULAR: 14/04/2026 , NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O POVO APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: B1D107AC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2026.04.13.001

O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º . CONCEDER: licença maternidade DAYANNE ANDRADE PARNAIBA ALVES , portadora do CPF nº 062.264.053-41 , ocupante do cargo de PSICÓLOGA , lotada na Secretaria de Assistência Social conforme parecer jurídico nº 08 de 13 de abril de 2026 , e como preceitua o atr. 90º do Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.

Art. 2º . A licença concedida a servidora se dará pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, retroagindo o início em 24 de março de 2026 e termino em 23 de setembro de 2026, sem prejuízo da respectiva remuneração.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 13 de abril de 2026.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA

Prefeito Municipal de Umari

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 87F890C5