DOMCE 14/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3945

O Ilmo sr. Edriano Vitor da Silva, Ordenador despesas da Secretaria de Obras e Serviços Urbnaos de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.04.06.2, em especial, o parecer jurídico, autorizo e homologo a contratação da Empresa C D GOMES SOUZA LTDAME , inscrita no CNPJ nº 61.661.782/0001-02, para Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de letreiro turístico em estrutura metálica, com letras em caixa alta, destinado à valorização de espaço público no Município de Tarrafas/CE, pelo valor global de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), com vigência contratual de 31 de dezembro de 2026, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº14.133/2021.

Tarrafas em 13 de Abril de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 75E6B0AE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.024/2026-CE

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.024/2026-CE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 29.04.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.024/2026-CE , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CORREDOR GASTRONÔMICO NA AVENIDA MONSENHOR GONÇALO EUFRÁSIO NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE , o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000,

Ubajara - CE, 10 de Abril de 2026.

FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA – Agente de Contratação.

CIRCULAR: 14/04/2026, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ

- O POVO

- APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: 00003AC3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 01.001/2026-PE

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO - 01.001/2026-PE: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE UBAJARA, PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DOS

PROPONENTES: F J MENDES DA COSTA - CNPJ nº 34.283.003/0001-00, sediado(a) na PAULO SARASATE, 570, Bairro: Cruzeiro, Carnaubal/CE - CEP: 62.375-000, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 2.652.321,90 (dois milhões seiscentos e cinquenta e dois mil trezentos e vinte e um reais e noventa centavos) , COMERCIAL ARRUDA LTDA - CNPJ nº 59.182.452/0001-84, sediado(a) na Avenida dos Paroalas, 175, Bairro: Passaré, Fortaleza/CE - CEP: 60.744-040, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 1.141.267,50 (um milhão cento e quarenta e um mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) , T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA - CNPJ nº 30.946.397/0001-70, sediado(a) na FARIAS LEMOS, 1114, A, Bairro: MESSEJANA, Fortaleza/CE - CEP: 60.841-455, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 1.967.704,70 (um milhão novecentos e sessenta e sete mil setecentos e quatro reais e setenta centavos)

Ubajara/CE, 13 de Abril de 2026.

FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA, Secretario de Educação.

CIRCULAR: 14/04/2026 , NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O POVO APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: C3CB10E7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.001/2026-PE

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.001/2026-PE - A Secretaria Municipal De Educação do município de Ubajara torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.001/2026-PE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal De Educação; Dotação Orçamentária: 0706.12.367.0227.2.076 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Educação Especial – Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal De Educação; Dotação Orçamentária: 0706.12.365.0227.2.073 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Pre Escola – Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal De Educação; Dotação Orçamentária: 0706.12.365.0227.2.074 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Creche – Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal De Educação; Dotação Orçamentária: 0706.12.366.0227.2.075 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – E.J.A., – Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal De Educação; Dotação Orçamentária: 0706.12.361.0227.2.071 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Educação Fundamental – Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE UBAJARA. Vigência do Contrato: 12 meses; CONTRATADA: F J MENDES DA COSTA - CNPJ nº 34.283.003/0001-00, sediado(a) na PAULO SARASATE, 570, Bairro: Cruzeiro, Carnaubal/CE - CEP: 62.375-000, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 2.652.321,90 (dois milhões seiscentos e cinquenta e dois mil trezentos e vinte e um

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