DOMCE 14/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3945
formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE SELEÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF:
NOME DO PROJETO INSCRITO: CATEGORIA:
RECURSO:
À Comissão de Seleção,
Com base na Etapa de Seleção do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), venho solicitar alteração do resultado preliminar de seleção, conforme justificativa a seguir.
Justificativa:___________________
_____ _____. Local, data.
__________ Assinatura Agente Cultural NOME COMPLETO
formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE habilitação
NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF: NOME DO PROJETO INSCRITO: CATEGORIA:
RECURSO:
À Secretaria de Cultura e Turismo de Iguatu Ceará,
Com base na Etapa de Habilitação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), venho solicitar alteração do resultado preliminar de habilitação, conforme justificativa a seguir.
Justificativa:___________________
__________.
Local, data.
__________ Assinatura Agente Cultural NOME COMPLETO
ANEXO xi
CRONOGRAMA DO EDITAL 002/2026
| CRONOGRAMA | |
|---|---|
| LANÇAMENTO DO EDITAL | 07/04/2026 |
| PERÍODO DE IMPUGNAÇÃO | 08 à 10/04/2026 |
| PERÍODO DE INSCRIÇÃO | 13 à 17/04/2026 |
| DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS | 17/04/2026 |
| RECURSO PARA INSCRIÇÃO | 22 à 24/04/2026 |
| DIVULGAÇÃO FINAL/INSCRIÇÃO | 27/04/2026 |
| AVALIAÇÃO/SELEÇÃO | 28/04/26 à 03/05/26 |
| DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO/SELEÇÃO | 04/05/2026 |
| RECURSO DA AVALIAÇÃO/SELEÇÃO | 05 à 07/05/2026 |
| DIVULGAÇÃO FINAL DA AVALIAÇÃO/SELEÇÃO AMPLA/COTAS | 08/05/2026 |
| HABILITAÇÃO | 11 á 14/05/2026 |
| DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS HABILITADOS AMPLA/COTAS | 15/05/2026 |
| RECURSO DA HABILITAÇÃO | 18 à 20/05/2026 |
| DIVULGAÇÃO FINAL DA HABILITAÇÃO | 21/05/2026 |
| CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO/RECIBO DE PREMIAÇÃO | 25 e 28/05/2026 |
| PERÍODO DE PAGAMENTO | Até 10/06/2026 |
| PRAZO FINAL DA EXECUÇÃO E CONTRAPARTIDA | Até 30/11/2026 |
| PRAZO FINAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS | Até 31/12/2026 |
Iguatu-CE, 07 de Abril de 2026
HONÓRIO BEZERRA BARBOSA
Secretário de Cultura e Turismo Portaria 019/2025
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: A02CF211
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 1º TERMO DE ADIVITO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
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