DOMCE 14/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3945
| LITERATURA | Proposta apresentada por profissionais do segmento artístico da Literatura que atuem como: repentista, escritor, poeta, cordelista, romancista, contista, cronista, memorialista, ensaísta, dramaturgo, roteirista, novelista, crítico literário, editor, curador, mediador, produtor de feiras e festivais, preparador de texto, revisor, tradutor, pesquisador dentre outros.(com entrega doproduto em meio físico). |
|---|---|
| ARTES VISUAIS | Proposta apresentada por profissionais do segmento artístico das Artes Visuais que atuem como: pintor, escultor, desenhista, ilustrador, gravurista, fotógrafo, artista digital, designer,grafiteiro, muralista, curador,produtor de exposições, arte-educador, restaurador,pesquisador, dentre outros.(com entrega doproduto em meio físico). |
| ÁREAS TÉCNICAS | Proposta apresentada por profissionais das áreas técnicas que atuem como: técnico de som, iluminador, cenotécnico, operador de áudio, operador de luz, roadie, montador de palco, técnico de vídeo, editor de imagem e som, diretor técnico, produtor técnico, contra-regra, figurinista, maquiador, cabeleireiro cênico, cenógrafo, aderecista, dentre outros. |
| ARTES INTEGRADAS | Proposta apresentada por profissionais do segmento artístico das Artes Integradas que atuem de forma interdisciplinar, envolvendo a combinação de duas ou mais linguagens artísticas, tais como: artes visuais, música, teatro, dança, literatura, audiovisual, performance, cultura digital, entre outras, podendo atuar como artista multidisciplinar, performer, criador, diretor, curador,produtor,pesquisador, dentre outros. |
| ARTE URBANA | Proposta apresentada por profissionais do segmento artístico da Arte Urbana que atuem como: grafiteiro, muralista, pichador, artista de lambe-lambe, estêncil, sticker art, intervenção urbana,performance de rua, artista visual urbano, coletivo artístico,produtor cultural de ações urbanas, curador,pesquisador, dentre outros. |
| CULTURA AFRO-BRASILEIRA | Proposta apresentada por profissionais do segmento cultural da Cultura Afro-Brasileira que atuem como: mestre de cultura tradicional, capoeirista, sambador, jongueiro, afoxézeiro, maracatuzeiro, griô, artesão, músico, dançarino, pesquisador, educador, produtor cultural, curador, lideranças e praticantes das religiões de matriz africana, como candomblecista, umbandista, dentre outros, envolvidos napreservação,promoção e difusão das manifestações culturais e religiosas de matriz africana. |
3. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES
| CATEGORIAS | QTD DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA |
COTAS PESSOAS |
PARA NEGRAS |
COTAS PESSOAS ÍNDIGENAS |
PARA | COTAS PARA PCD |
QUANTIDADE T VAGAS |
OTAL DE VALOR MÁXIMO POR PROJETO |
VALOR TOTAL DA CATEGORIA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MÚSICA | 02 | 02 | 01 | 01 | 06 | R$ 4.000,00 | R$ 24.000,00 | ||
| ARTES CÊNICAS | 02 | 02 | 01 | 01 | 06 | R$ 4.000,00 | R$ 24.000,00 | ||
| ARTESANATO | 02 | 02 | 01 | 01 | 06 | R$ 4.000,00 | R$ 24.000,00 | ||
| AUVDIOVISUAL | 01 | 01 | 01 | 01 | 04 | R$ 4.000,00 | R$ 16.000,00 | ||
| CULTURA POPULAR | 01 | 01 | 01 | 01 | 04 | R$ 4.000,00 | R$ 16.000,00 | ||
| LITERATURA | 01 | 01 | 01 | 01 | 04 | R$ 4.000,00 | R$ 16.000,00 | ||
| ARTES VISUAIS | 02 | 01 | 01 | 01 | 05 | R$ 4.000,00 | R$ 20.000,00 | ||
| ÁREAS TÉCNICAS | 01 | 01 | 01 | 01 | 04 | R$ 4.000,00 | R$ 16.000,00 | ||
| ARTES INTEGRADAS | 01 | 01 | 01 | 01 | 04 | R$ 4.000,00 | R$ 16.000,00 | ||
| ARTE URBANA | 01 | 01 | 01 | 01 | 04 | R$ 4.000,00 | R$ 16.000,00 | ||
| CULTURA AFRO-BRASILEIRA | 01 | 01 | 01 | 00 | 03 | R$ 4.000,00 | R$ 12.000,00 |
ANEXO II
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA, MEI OU PARA GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ)
I - PESSOA FÍSICA OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI
1. Tipo de agente cultural individual:
-
( ) Pessoa física
-
( ) Microempreendedor individual – MEI
1.1 Nome Completo:
1.2 Nome artístico ou nome social (se houver):
1.3 CPF:
1.4 CNPJ (Se a inscrição for realizada em nome do MEI):
1.5 Data de nascimento:
1.6 E-mail:
1.7 Telefone:
1.8 Endereço completo: 1.9 Cidade:
1.10 Estado:
1.11 CEP:
2. Pertence a alguma comunidade tradicional?
( ) Não pertence a povos ou comunidades tradicionais.
( ) Andirobeiros
( ) Apanhadores de flores sempre vivas
( ) Benzedeiros
( ) Caatingueiros
( ) Caboclos
( ) Caiçaras
( ) Catadores de mangaba
( ) Cipozeiros
( ) Comunidades de fundos e fechos de pasto
( ) Comunidades quilombolas
( ) Extrativistas
( ) Extrativistas costeiros e marinhos
( ) Faxinalenses
( ) Geraizeiros
( ) Ilhéus
( ) Juventude de povos e comunidades tradicionais
( ) Morroquianos
( ) Pantaneiros
( ) Pescadores artesanais
( ) Povo pomerano
( ) Povos ciganos
( )Povos e comunidades de terreiro/de matriz africana
( ) Povos indígenas
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