DOMCE 17/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3948

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: B10A1D36

GABINETE DO PREFEITO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026-PE/SRP EXTRATO CONTRATUAL

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.04.13.03. PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026-PE/SRP - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, AUXILIANDO NAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA RELAÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FINANCIÁVEIS PELO SUS (RENEM), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. CONTRATADA : N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº: 50.706.360/0001-81, VALOR GLOBAL R$: 49.958,10 (QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 13/04/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA. PELA CONTRATADA : AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JÚNIOR.

ARATUBA/CE, 13 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: A1EDF444

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.04.08.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.04.08.01 para CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAS E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXOS DAS DESPESAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 24 de abril de 2026 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.

Arneiroz/CE, 16 de abril de 2026

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA

Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: DA6DF4D6

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.01.21.08

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Arneiroz/ CE, torna público o extrato contratual sob n° 2026.01.21.08, referente a Chamanda Publica N° 01/2026/CHP, conforme detalhamento abaixo discriminado:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

OBJETO CONTRATUAL : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ- CEARA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.244.0137.2.020.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00

VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da assinatura até 31 de dezembro de 2026

VALOR TOTAL: R R$ 21.199,50 (vinte e um mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos)

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO MARCIANO DA SILVA

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA

CONTRATADO: ANTONIO MARCIANO DA SILVA

Arneiroz- CE, 21 de janeiro de 2026

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador de Despesas Geral Contratante

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 81318939

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.01.21.09

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.01.21.09

A Secretaria Municipal de Saúde de Arneiroz/ CE, torna público o extrato contratual sob n° 2026.01.21.09, referente a Chamanda Publica N° 01/2026/CHP, conforme detalhamento abaixo discriminado:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO CONTRATUAL : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ- CEARA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.0171.2.012.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00

VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da assinatura até 31 de dezembro de 2026

VALOR TOTAL: R$ 28.266,00 (vinte e oito mil, duzentos e sessenta e seis reais)

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO MARCIANO DA SILVA

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA

CONTRATADO: ANTONIO MARCIANO DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.01.21.08

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