DOMCE 17/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3948

lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , para exercício de atividades inerentes ao seu cargo perante o órgão cessionário.

Art. 2°. O ônus pelo pagamento da remuneração mensal e dos consequentes encargos decorrentes desta cessão ficará sob a responsabilidade do CESSIONÁRIO .

Art. 3°. A presente cessão tem prazo de vigência de 02 (dois) anos, com início em 10 de abril de 2026, sendo valido até 09 de abril de 2028. A cessão poderá ser rescindida a qualquer tempo, por qualquer das partes, mediante aviso com trinta dias de antecedência, caso o CEDENTE venha a necessitar do servidor cedido ou o CESSIONÁRIO não necessite mais dos seus serviços ou ainda se o interesse público exigir.

Art. 4°. As questões relativas à presente a cessão do(a) servidor(a) será dirimida pelo foro da cidade de Alto Santo-CE.

Art. 5°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos á 10 de abril de 2026.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 16 (dezesseis) dias do mês de abril de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: E6141DE7

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEANTONINA DO NORTE/CE– A SECRETARIA DEOBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, ATRAVÉS DO SETORDE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUAJOÃO BATISTA ARRAIS, Nº 08, CENTRO,ANTONINA DO NORTE/CE, E- MAIL:[email protected],COMUNICA AOS INTERESSADOS QUEDODIA17DEABRILDE 2026ATÉ O DIA06DEMAIODE 2026, 23H:59M,ESTARÁ ABERTO O PROCESSO DE Nº2026.04.13.01,PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO TIPO SUBJETIVA E TOTAL PARACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARACONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DE TABULEIRO DOS MENDES NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE,ABERTURA DA SESSÃODIA07DEMAIODE 2026, 09H:00M.O EDITAL COMPLETOESTARÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00HS, OU PELOS OS SITES:https://www.licitacaoantoninadonorte.com.br/,https://antonina donorte.ce.gov.br/, www.gov.br/pncp/ptbrhttp://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

ANTONINA DO NORTE/CE,16DEABRILDE 2026

ANTONIO PAES DA SILVA

Agente de Contratação.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: C99E4334

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.04.15.01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.04.07.01 -SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.04.07.01. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS . CONTRATADA: ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 02.288.268/0001-04 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 15/04/2026 a 15/04/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: ANTÔNIO MAYCOM VARELO PINHEIRO e pela empresa: CONTRATADO: Vanderley Alves de Pinho .

Aratuba 15 de Abril de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: E8133A8C

GABINETE DO PREFEITO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026-PE/SRP EXTRATO CONTRATUAL

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.04.13.04. PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026-PE/SRP - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, AUXILIANDO NAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA RELAÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FINANCIÁVEIS PELO SUS (RENEM), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. CONTRATADA : AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 30.607.801/0001-80, VALOR GLOBAL R$: 31.270,00 (TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 13/04/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA. PELA CONTRATADA : LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES.

ARATUBA/CE, 13 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: BFB8488D

GABINETE DO PREFEITO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026-PE/SRP EXTRATO CONTRATUAL

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.04.14.02. PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026-PE/SRP - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, AUXILIANDO NAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA RELAÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FINANCIÁVEIS PELO SUS (RENEM), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. CONTRATADA : DYNAMYKUS COMÉRCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS ELETROMECANICOS LTDA - CNPJ Nº: 01.252.361/0001-98, VALOR GLOBAL R$: 16.739,00 (DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 14/04/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA. PELA CONTRATADA : ARMANDO BARBOSA DO CARMO JÚNIOR.

ARATUBA/CE, 14 DE ABRIL DE 2026.

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