DOMCE 17/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3948
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: CEFFEBBE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 321/2026 - SMS
II- Coordenação de Gestão de Enfermagem; Titular: Helena Rannie Cabó Nogueira
III– Gerência de Atenção à Saúde; Titular: Fernanda Damasceno Silva
IV- Médico Representante;
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS DO HMSR DE ALTO SANTO - CE.
Titular: Ossian Maia de Castro Neto
V- Enfermeiro Representante da Divisão de Enfermagem; Titular: Maria Lidiane Rufino Salustro
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará , no uso das atribuições legais e constitucionais, em pleno exercício do cargo, visando o andamento da Comissão de Revisão de Prontuários do Hospital e Maternidade Santa Rita - HMSR de acordo com o Disposto na Portaria 279/2010. RESOLVE:
Art. 1°. ALTERAR a Comissão de Revisão de Prontuário do Hospital e Maternidade Santa Rita do Município de Alto Santo . I – Diretor(a)Administrativo(a) do HMSR; Valeska Pinheiro Diógenes
II- Coordenador(a) de Enfermagem; Helena Rannie Cabó Nogueira
III– Coordenadora da Comissão de Revisão de Prontuários; Aline Gomes de Oliveira
IV- Representante da Divisão Médica;
Antunes Fama Rufino Heitor Amorim Muniz
VI- Representante da Divisão de Gestão de Cuidados; Titular: Aline Gomes de Oliveira
VII –Farmacêutico; Titular: Renan Magalhães Pinheiro
VIII –Representante do Setor de Gestão da Qualidade e Vigilância em Saúde; Titular: Fernanda Damasceno Silva
IX – Representante da Gerência Administrativa; Titular: Ana Raquel Delfino de Sousa
X – Secretária Municipal;
Titular: Rita de Cássia Chagas Bezerra XI – Coordenadora do Núcleo de Segurança do Paciente; Titular: Marília Gomes Pereira
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 14 (quatorze) dias do mês de abril de 2026.
V- Representante do Faturamento;
Verioneide Souza Bezerra Maria Lucileide Freire Rufino Guimarães
VI- Representante da Divisão de Enfermagem; Simone Bezerra Sousa
VII –Representante da Divisão de Técnicos de Enfermagem; Antônia Edilânia Aquino da Silva
VIII –Representante da Farmácia; Renan Magalhães Pinheiro
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 14 (quatorze) dias do mês de abril de 2026.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 973CCD66
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 322/2026 - SMS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA (HMSR) DE ALTO SANTO - CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará , no uso das atribuições legais e constitucionais, em pleno exercício do cargo, visando o andamento da Comissão de Núcleo de Segurança do Paciente do Hospital e Maternidade Santa Rita - HMSR de acordo com o Disposto na na RDC 36/2013 e Portaria 529/2013.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 74E41454
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 329/2026 - SMS
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE PARA O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 702/2017 que dispõe sobre a cessão de servidores públicos dos órgãos da administração direta ou indireta aos diversos órgãos da administração pública de outros entes federados, poder legislativo local e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, o qual ―DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
CONSIDERANDO que o termo de cessão do servidor JOSÉ HUGO NOGUEIRA MAIA foi assinado na data 10 de abril de 2026, onde seus efeitos vigoram a partir do dia 10 de abril de 2026, e, tendo em vista os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, portanto, faz-se necessária a publicação desta portaria de cessão.
RESOLVE:
Art. 1°. ALTERAR a Comissão de Núcleo de Segurança do Paciente do Hospital e Maternidade Santa Rita do Município de Alto Santo . I – Superintendência; Titular: Valeska Pinheiro Diógenes
R E S O L V E:
Art. 1°. CEDER o(a) servidor(a) público(a) municipal ocupante do cargo de DIGITADOR, JOSÉ HUGO NOGUEIRA MAIA , portador(a) do CPF: XXX.374.543-XX , matrícula nº 195143-2 ,
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