DOMCE 17/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3948
RESOLVE:
Art. 1º Fica reconhecida a vacância temporária do cargo em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, PUBLICAÇÃO E MARKETING, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, anteriormente ocupado pela senhora senhora NATACHA OLIVEIRA LIMA, em razão do afastamento decorrente de licença-maternidade.
Art. 2º A vacância declarada no artigo anterior visa possibilitar a regular continuidade das atividades administrativas, podendo o cargo ser objeto de nova nomeação, nos termos da legislação vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE – SE
Altaneira - CE, em 16 de abril de 2026.
ANA KÉSIA DE ALCÂNTARA SOARES Prefeita Municipal
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 7A2EBDB7
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 111/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o reconhecimento de vacância temporária do cargo em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, PUBLICAÇÃO E MARKETING, em razão do afastamento por licença-maternidade;
ESCOLAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 2301 12 365 0601 2.064 - Gestão Das Atividades Do Ensino Infantil; 2301 12 365 0604 1.017 - Aquisição De Equipamentos, Material Permanente E Reaparelhamento Das Escolas Da Educação Infantil; elemento de despesa: 3.3.90.30.0.0. - Material de Consumo; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; sub elemento de despesa: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; 4.4.90.52.99 - Outros Equipamentos e Material Permanente, Fonte de Recursos: 1542000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 861.451,00 (oitocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 14 DE ABRIL DE 2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.607.801/0001-80
REPRESENTANTE: LEANDRO JOSE VIEIRA SOARES, CPF nº 931.736.283-49
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do serviço público;
ALTO SANTO - CE, 15 DE ABRIL DE 2026.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, o senhor ARTHUR ALENCAR ROSAL, portador de RG nº 2008933321-1 SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 077.073.023-03, para o exercício do Cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, PUBLICAÇÃO E MARKETING, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, criado pela Lei Municipal nº 948/2025, de 27 de março de 2025, e em conformidade com o disposto no Art. 83, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 17 de abril de 2026, revogando as disposições contrárias.
Altaneira -CE, 16 de abril de 2026.
ANA KÉSIA DE ALCÂNTARA SOARES Prefeita Municipal
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: D87E04FC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 004/2026SECITEC MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 0B14CADA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20240259.
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20240259. ORIGEM : DISPENSA ELETRÔNICO Nº DE-2024.06.13.01 CONTRATANTES : SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA : BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A , INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 04.601.397/0001-28, SEDIADA NA ROD CE-138, S/N, PEREIRO, PEREIRO / CE - CEP: 63.460-000.
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL, COM PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC), 30 GBPS PARA TODOS, COM WHATSAPP ILIMITADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : DE-2024.06.13.01, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI Nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE – 004/2026-SECITEC
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE (PLAYGROUND) PARA CONTEMPLAR AS
DADOS DAS CONTRATANTES: ALBERTO MAGNO RIBEIRO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
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