DOMCE 17/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3948

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: E29CF3A6

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.16.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.16.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas : 22 de abril de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 07 de maio de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 07 de maio de 2026 às 08:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes. tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613.

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) N°. 07.002/2026AD. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÕES, CURSOS E OFICINAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, A SEREM DESENVOLVIDOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE . Origem: Ata de Registro de Preços N° 023/2025 - PE/SRP, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 – PE/SRP. Órgão Aderente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE BANABUIÚ. Detentoras do Registro: MVM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 47.129.314/0001-52, com o valor global de R$ 594.964,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), Adesão (Carona) homologada na forma Lei Nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 185/2024.

MARIA JOELLE LOPES DE OLIVEIRA –

Assaré/CE, 16 de abril de 2026 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: F3822AB9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO DECRETO DE Nº 255 DE 14 DE ABRIL DE 2026

DECRETO Nº 255, DE 14 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DIA 21 DE ABRIL DE 2026 (FERIADO NACIONAL DO DIA DE TIRADENTES).

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ , Estado do Ceará, Sr. FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO , no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO que o próximo dia 21 de abril (terça-feira) do corrente ano é comemorado o feriado nacional do DIA DE TIRADENTES , no território brasileiro, como principal líder da Inconfidência Mineira (1789).

CONSIDERANDO que o movimento acima destacado foi de grande relevância para a Independência do Brasil, visto se tratar de movimento separatista contra o domínio português. DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no Município de Banabuiú no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira) e feriado nacional no dia 21 de abril de 2026 (terça-feira) do Dia de Tiradentes.

Art. 2º - Ficam mantidos todos os serviços declarados de natureza essencial e que não podem sofrer solução de descontinuidade. Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho.

BANABUIÚ/CE, 30 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 6EFD0ABF

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) N° 07.002/2026-AD

EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) N° 07.002/2026-AD

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.08.01. REFERENTE À ADESÃO (CARONA) Nº. 07.002/2026-AD . OBJETO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÕES, CURSOS E OFICINAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, A SEREM DESENVOLVIDOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA . CONTRATADA: MVM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 47.129.314/0001-52, REPRESENTADA POR MICAEL VITURIANO MACIEL . VALOR DO CONTRATO: R$ 594.964,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE ABRIL DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 82051448

SISTEMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº01/2026 CGM

PORTARIA Nº 01/2026 CGM

PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ , aos 14 dias do mês de abril de 2026.

FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO

Prefeito Municipal de Banabuiú

Publicado por: Natalia Lopes de Oliveira Código Identificador: F5C23B30

Dispõe sobre a necessidade de padronizar os procedimentos de despesas e pagamentos no âmbito da Administração Pública Municipal.

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚCE, Sra Antonia Erilandia Goncalves Da Silva, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente, especialmente a lei orgânica municipal e a lei 735/2021,

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