DOMCE 17/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3948
42.688.813/0001-66 classificada no Lote 06 - Serviços Gráficos, no valor global de R$ 25.147,00 (vinte e cinco mil cento e quarenta e sete reais), ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA inscrito no CNPJ nº 53.571.459/0001-01 classificada no Lote 01 - Material de Expediente, no valor global de R$ 24.708,40 (vinte e quatro mil setecentos e oito reais e quarenta centavos), FERREIRA E NEVES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificada no Lote 02 - Gêneros Alimentícios, no valor global de R$ 34.984,00 (trinta e quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais), Lote 03 - Material Permanente, no valor global de R$ 6.298,00 (seis mil duzentos e noventa e oito reais) e GM SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO E inscrito no CNPJ nº 32.371.840/0001-57 classificada no Lote 04 - Serviços de Terceiros , no valor global de R$ 20.480,00 (vinte mil quatrocentos e oitenta reais) e Lote 05 - Coffee Break, no valor global de R$ 92.900,00 (noventa e dois mil novecentos reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Data da Adjudicação e Homologação: 15 de abril de 2026.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A5118784
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA ELIANA ALVES DE SOUZA)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO SACO II - DISTRITO ARAJARA), com validade de (08/01/2029).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 5B805213
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
no município de Barbalha, no (SITIO SANTA CRUZ- DISTRITO CALDAS), com validade de (09/01/2029).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: A64CE404
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(CICERA MARIA DE SOUZA)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (PROJETO DE SEQUEIRO), localizada no município de Barbalha, no (SITIO PELO SINALDISTRITO CALDAS), com validade de (12/01/2029).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 61B378C0
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MOACIR PEREIRA SANTOS)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (BOVINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO MACAÚBA - DISTRITO ARAJARA), com validade de (14/01/2029).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 71FB6903
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA CELMA ALVES FERREIRA)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO SACO II - DISTRITO ARAJARA), com validade de (09/01/2029).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 97890BD7
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(FRANCISCO JOÃO VIEIRA)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO MACAUBA - DISTRITO ARAJARA), com validade de (15/01/2029).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 5FC70930
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(ALESSANDRA SEBASTIANA DOS SANTOS)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (SUINOCULTURA), localizada
(JOAO ANTONIO PESSOA)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (PROJETO DE SEQUEIRO),
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