DOMCE 17/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3948

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 06E006B9

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.1- O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS COM MANUTENÇÃO, RECARGAS E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS VÁRIAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, conforme Edital e seus Anexos. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20 de abril de 2026 às 17:00 horas . ENCERRAMENTO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de maio de 2026 às 08:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 07 de maio de 2026 às 08:30 horas , através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Demais informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]) .

NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DE JARDIM/CE , provenientes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.11.1. A presente rescisão se dá por acordo entre as partes, SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENV. SOCIAL E DO TRABALHO e KARLA SAMPAIO NEVES BRINGEL - ME, tendo em vista a solicitação da Secretária, com base no Art. 138, II, da Lei Federal Nº. 14.133/21.

Jardim/CE, 15 de abril de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: E55B8AEF

SECRETARIA DE FINANÇAS

PORTARIA Nº 0002/2026-SEFIN JARDIM/CE, 15 DE ABRIL DE 2026.

EMENTA: REGULAMENTA A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS;

O Secretário de Finanças do Município de Jardim , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, com base no artigo 15 do Decreto Municipal Nº 3012061/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a nomenclatura das DPS (Declaração de Prestação de Serviços) quando emitidas por profissionais autônomos para NFS-e nota fiscal de serviços eletrônica.

Jardim/CE, 16 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA -

Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 82490A30

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.03.27.1

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.03.27.1. CONTRATO Nº 2026.04.16-0001. Fundamento da contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim - SAAEJ e a empresa JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 22.632.313/0001-03. Objeto : AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO GRANULADO 65% E FLÚOR DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SAAEJ - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM/CE. Valor total do contrato : R$ 40.442,53 (quarenta mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Aureliano Filgueira Nascimento e José Aparecido de Oliveira.

Data de publicação do contrato: 16 de abril de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 3A14C91E

LICITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.11.1.

A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENV. SOCIAL E DO TRABALHO, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica rescindido, o Contrato Administrativo, no qual a empresa KARLA SAMPAIO NEVES BRINGEL - ME inscrita no CNPJ sob o n° 07.393.335/0001-66, tinha por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFE BREACK, BUFFET, REFEIÇÕES PRONTAS E ORNAMENTAÇÃO, JUNTO AS

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

FRANCISCO ANTÔNIO COUTINHO

Secretário de Finanças Portaria: 0201006/2025

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: E3568A21

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Madalena, com sede à Rua Augusto Máximo Vieira, 80 – Centro – Madalena - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.508.935/0001-37, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a Sra. ANTONIA AUSENIR DE ALMEIDA ROCHA , CPF: 111.930.773-20, residente na Avenida Antônio Costa Vieira, 964 – Centro - Madalena – Ceará, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0104.02/2026 - ADM

INEXIGIBILIDADE Nº: 0904.01/2026 - ADM

OBJETO : LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AV. ANTONIO COSTA VIEIRA, Nº 463 – BAIRRO CENTRO – MADALENA - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO DA DELEGACIA CIVIL CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATADA: SRA. ANTONIA AUSENIR DE ALMEIDA ROCHA,

VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 1.000,00 (hum mil reais) mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404.04.122.0402.2.007MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00

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