DOMCE 17/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3948
DATA DE ASSINATURA: 10 de Abril de 2026
VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA Secretaria de Administração e Finanças
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: B0789A10
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal de Madalena, com sede à Rua Augusto Máximo Vieira, 80 – Centro – Madalena - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.508.935/0001-37, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a Sra. MARIA JEOVANILDA DE SOUZA MORAIS , CPF: 425.559.653-00, residente na Avenida Antônio Costa Vieira, 387 – Bairro São JoséMadalena – Ceará,celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0104.02/2026 - ADM
INEXIGIBILIDADE Nº: 0904.02/2026 - ADM
OBJETO : LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AV. ANTONIO COSTA VIEIRA, Nº 394 – BAIRRO CENTRO – MADALENA - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO A DEFESA CIVIL CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATADA: SRA. MARIA JEOVANILDA DE SOUZA MORAIS VALOR DA LOCAÇÃO:R$ 700,00 (setecentos reais) mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404.04.122.0402.2.007MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 DATA DE ASSINATURA: 10 de Abril de 2026 VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA
Secretaria de Administração e Finanças
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: AF475642
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA Nº 36/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA QUE ABAIXO INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Resolução nº 13/2017 e alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER diária à Servidora Aureni Cardoso de Lima, para participar do curso ―Riscos nas Contratações Públicas: Uma Abordagem Sistêmica do Planejamento à Fiscalização à Luz dos Tribunais de Contas, que realizar-se-á no dia 17 de abril de 2026, das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30, na cidade de Juazeiro do Norte, Ceará.
Art. 2º. CONCEDER 01 (uma) diária no valor individual de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais). O valor da diária será reduzido de um percentual de 50% (cinquenta por cento) por se tratar de deslocamento
dentro do Estado do Ceará e distante até 150 Km (cento e cinquenta quilômetros) da sede do Município, conforme o art. 9º, § 1º, inciso III, da Resolução nº 13/2017, totalizando, assim, o valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).
Art. 3º. Após o retorno, fica a beneficiária obrigada a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, relatório de viagem, acompanhado dos documentos comprobatórios da viagem, de acordo com o art. 10 da Resolução nº 13/2017.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.
Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE, em 15 de abril de 2026.
ROBERTO SIMÃO DA SILVA Presidente
Publicado por: Lourdiana Leite de Oliveira Código Identificador: 32E6D6F0
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA Nº 37/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Resolução nº 13/2017 e alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER diária ao servidor Leonardo Pereira de Souza, para participar do curso ―Riscos nas Contratações Públicas: Uma Abordagem Sistêmica do Planejamento à Fiscalização à Luz dos Tribunais de Contas, que realizar-se-á no dia 17 de abril de 2026, das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30, na cidade de Juazeiro do Norte, Ceará.
Art. 2º. CONCEDER 01 (uma) diária no valor individual de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais). O valor da diária será reduzido de um percentual de 50% (cinquenta por cento) por se tratar de deslocamento dentro do Estado do Ceará e distante até 150 Km (cento e cinquenta quilômetros) da sede do Município, conforme o art. 9º, § 1º, inciso III, da Resolução nº 13/2017, totalizando, assim, o valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).
Art. 3º. Após o retorno, fica o beneficiário obrigado a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, relatório de viagem, acompanhado dos documentos comprobatórios da viagem, de acordo com o art. 10 da Resolução nº 13/2017.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.
Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE, em 15 de abril de 2026.
ROBERTO SIMÃO DA SILVA
Presidente
Publicado por: Lourdiana Leite de Oliveira Código Identificador: DC683A67
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2026 - PMM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2026 - PMM
O Município de Mauriti, Estado do Ceará, por seu Prefeito Municipal João Paulo Furtado, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos listados no Anexo Único deste ato, aprovados no Concurso Público para provimento dos cargos de natureza efetiva, promovido pela Prefeitura Municipal de Mauriti,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49