DOMCE 17/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3948
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE ABRIL DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: B0703449
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 002/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria de 005/2025, de 02 de Janeiro de 2025 e CONSIDERANDO a Estabilidade gestacional da servidora;
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar o vinculo de contratação da servidora WILIANNE TEODORIO SOARES, C.P.F. 035.XXX.XX3-99 em razão da estabilidade gravídica assegurada a mesma.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO CEARÁ, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO que o dia 21 de abril é feriado nacional no Brasil, celebrando o Dia de Tiradentes, cuja data homenageia Joaquim José da Silva Xavier, um dos líderes da Inconfidência Mineira, executado em 21 de abril de 1792;
CONSIDERANDO a conveniência administrativa de racionalizar o funcionamento da Administração Pública Municipal, evitando deslocamentos e custos operacionais desnecessários em dia anterior a feriado amplamente celebrado pela população;
CONSIDERANDO , por fim, que a decretação de ponto facultativo não prejudicará a prestação dos serviços públicos essenciais, os quais permanecerão em pleno funcionamento;
DECRETA :
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO JUSSIÊ CORDEIRO JUNIOR Secretário de Administração
Publicado por: Francisco Jussiê Cordeiro Júnior Código Identificador: 4E76F3C9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 003/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria de 005/2025, de 02 de Janeiro de 2025 e CONSIDERANDO a Estabilidade gestacional da servidora;
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar o vinculo de contratação da servidora JAMILE DOS SANTOS OLIVEIRA, C.P.F. 070.XXX.XX3-08 em razão da estabilidade gravídica assegurada a mesma. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO JUSSIÊ CORDEIRO JUNIOR Secretário de Administração
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, o expediente do dia 20 de abril de 2026.
Art. 2º. Na data prevista no artigo 1º deste Decreto serão normalmente assegurados o fornecimento de água e dos serviços essenciais da área da saúde, como o Hospital Municipal José Gonçalves Rosa, repartições de prestação continuada de serviço público, como coleta e remoção de lixo, da área de trânsito e demais repartições de serviços emergenciais.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO CEARÁ , aos 16 de abril de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: A40B3595
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 663, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Publicado por: Francisco Jussiê Cordeiro Júnior Código Identificador: 83D6A0E8
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA
Art. 1º. NOMEAR o Sr. IURY PINTO DE SOUSA, portador do RG nº 2006028138740 e inscrito no CPF sob o nº 043.027.493-93, ao cargo de provimento comissionado de FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS DE ENGENHARIA (CDA XI), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
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