DOMCE 17/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3948
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00019/26 de 31 de Março de 2026, autorizado pela LEI 01030/25. DE:
02 02. Gabinete do Prefeito 04 122 0037 2.002 Manutencao das Atividades do Gabinete do Prefeito 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 100.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1753000000 Taxas, contribuições e preços públicos 10.000,00
TOTAL Gabinete do Prefeito 110.000,00 DE:
03 03. Secretaria Municipal de Administracao 04 122 0037 2.005 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Administracao 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 200.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 100.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 100.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 270.000,00 1720000000 Transf. petróleo e gás - FEP Lei 9478/97 25.000,00
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 100.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Administracao 795.000,00 DE:
04 04. Secretaria Municipal de Financas 04 122 0037 2.008 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Financas 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 50.000,00
3.3.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 200.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Financas 260.000,00 DE:
05 05. Secretaria de Educacao Basica 12 361 0037 2.012 Manutencao das Atividades da Secretaria de Educacao Basica 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1544000000 Recursos de precatórios do FUNDEF 313.000,00 12 361 0231 1.001 Construcao/Reforma/Ampliacao de Unidades Educacionais 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 200.000,00 1570000000 Transferência de convênio União/Educação 83.000,00 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 220.000,00 12 361 0231 1.002 Construcao/Reforma/Ampliacao de Centros de Informatica e Laboratorios
4.4.90.51.00 Obras e instalações 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 220.000,00
12 361 0231 1.003 Construcao/Reforma/Ampliacao de Unidades Esportivas
4.4.90.51.00 Obras e instalações 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 220.000,00
TOTAL Secretaria de Educacao Basica 1.256.000,00 TOTAL GERAL 2.421.000,00
Nova Olinda, 31 de Março de 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 6849A09C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 087/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
CONSIDERANDO o término do período de estabilidade gestacional,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar MARIA SILVANIR XAVIER DOS SANTOS , inscrito no CPF sob o nº 037.XXX.XX3-09, do cargo de DIRETOR DO SETOR DE EPIDEMIOLOGIA , junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Nova Olinda/CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE ABRIL DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: D89AADA3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 088/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear MARIA SILVANIR XAVIER DOS SANTOS , inscrito no CPF sob o nº 037.XXX.XX3-09, para exercer o cargo de DIRETOR DO SETOR DE EPIDEMIOLOGIA , junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Nova Olinda/CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
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