DOMCE 17/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3948
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. LEANDRO RODRIGUES SOUTO, portador do RG nº 200101509378 e inscrito no CPF sob o nº 021.342.153-48, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de abril de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 07E18A68
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 676, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. LEANDRO RODRIGUES SOUTO, portador do RG nº 200101509378 e inscrito no CPF sob o nº 021.342.153-48, ao cargo de provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL I (CDA O), vinculado à Secretaria Municipal de Juventude e Desporto, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José
Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a importância da promoção de políticas públicas voltadas à inclusão, ao respeito à diversidade e à valorização da dignidade humana;
CONSIDERANDO a implementação do Projeto Girassol , idealizado pela Prefeitura Municipal de Nova Russas e desenvolvido de forma intersetorial, com o objetivo de promover a autoestima e a valorização do público LGBTQIAPN+ por meio de atividades culturais, artísticas, rodas de conversa, atendimentos e ações educativas;
CONSIDERANDO que o Projeto Girassol é inspirado no girassol, símbolo de felicidade, lealdade e vitalidade, buscando transmitir acolhimento, fortalecimento emocional e incentivo à expressão individual;
RESOLVE:
Art. 1º. DESGINAR o Sr. ODIRLEI DA SILVA SOUTO para exercer a função de COORDENADOR GERAL DO PROJETO GIRASSOL no Município de Nova Russas.
Art. 2º. Compete ao Coordenador Geral:
I – Planejar, coordenar e acompanhar a execução das atividades do Projeto Girassol;
II – Promover a articulação entre as secretarias e órgãos envolvidos na execução do projeto;
III – Garantir a efetividade das ações voltadas à promoção da autoestima, acolhimento e valorização do público LGBTQIAPN+;
IV – Desenvolver estratégias que fortaleçam as atividades culturais, educativas e sociais do projeto;
V – Apresentar relatórios periódicos das ações realizadas.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de abril de 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de abril de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 15F5D941
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 15EFD28E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 677, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER COMO COORDENADOR GERAL DO PROJETO GIRASSOL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 678, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67