DOMCE 17/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3948
JOSÉ BONFIM BEZERRA
Diretor Presidente do Hospital e Casa de Saúde de Russas- HCSR Organização da Sociedade Civil
________ TESTEMUNHA 01 CPF Nº:
________ TESTEMUNHA 02 CPF Nº:
Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: EF5A3D64
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA Nº 007/2026
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a concessão de Regularização de Licença Ambiental Única (LAU) para execução de Projeto Urbanístico da Lagoa do Toco localizado na Rua Cícero Souza dos Santos, s/n, Tabuleiro do Catavento, zona urbana do Município de Russas, Estado do Ceará .
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
Russas, 16/04/2026.
Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: C2732C87
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 58/2026
PORTARIA Nº58/2026
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Designar RAIMUNDA AILA TRAJANO BARBOSA BEZERRA , inscrito no CPF/MF nº*.636.013-, com Matrícula de nº0000000001, para a função de Secretária Escolar da Unidade Escolar EEFTI Juarez Cavalcante Braga do Município de Saboeiro Ceará, com lotação na Secretaria de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 16 de abril de 2026.
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 5D90B4B3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 59/2026
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Designar SÔNIA MARIA CARLOS ADEODATO , inscrito no CPF/MF nº*.408.658-, com Matrícula de nº00060644, para a função de Secretária Escolar da Unidade Escolar EEI DÁULIA BRINGEL OLINDA do Município de Saboeiro Ceará, com lotação na Secretaria de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 16 de abril de 2026.
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 02C36202
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 60/2026
PORTARIA Nº60/2026
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Designar SÔNIA MARIA CARLOS ADEODATO , inscrito no CPF/MF nº*.408.658-, com Matrícula de nº00060644, para a função de Secretária Escolar da Unidade Escolar EEIF MARIA MARTINS VIANA do Município de Saboeiro Ceará, com lotação na Secretaria de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 16 de abril de 2026.
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: B57B3F54
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 61/2026
PORTARIA Nº61/2026
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Designar FRANCISCA LENEIDE BRAGA , inscrito no CPF/MF nº*.966.383-, com Matrícula de nº00003336, para a função de Secretária Escolar da Unidade Escolar EEIF ANTONIO WILSON DOS SANTOS do Município de Saboeiro Ceará, com lotação na Secretaria de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se.
PORTARIA Nº59/2026
www.diariomunicipal.com.br/aprece 90