DOMCE 17/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3948

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 16 de abril de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 920BFB9F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1604001, DE 16 DE ABRIL DE 2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALITRE, Estado do Ceará, no

uso das atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo para os servidores dos órgãos da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 20 de abril de 2026, em virtude do feriado do dia 21 de abril, Dia de Tiradentes. Art. 2º Na data prevista no Art. 1º deste Decreto, será normalmente assegurada à população a manutenção dos serviços essenciais e de interesse público, quais sejam, atendimento médico-hospitalar e de ambulatórios médicos, bem como as demais atividades consideradas essenciais.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Salitre - CE, aos 16 (dezesseis) dias do mês de abril de 2026.

ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 84B210BE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADESÃO Nº 001/2026-ADESÃO,

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE/CE. EXTRATO DE

ADESÃO Nº 001/2026-ADESÃO , Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2025.06.24.01, gerenciada pela Secretaria De Cultura e Turismo Do Município de Missão Velha, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2025.05.20.01. Objeto : Contratação de serviços envolvendo o planejamento, organização e execução de eventos públicos, abrangendo fornecimento de estrutura, equipamentos, serviços técnicos, atrações artísticas e apoio operacional, para atendimento as demandas promovidas pela Secretaria de Cultura, Juventude e Turismo do município de Salitre/CE. Empresa Detentora : X7E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.594.152/0001-00. Valor aderido : R$ 2.899.674,85 (dois milhões oitocentos e noventa e nove mil seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Ratifico a adesão na forma da Lei.

Salitre/CE, 16 de abril de 2026.

ANTONIO EDINALDO DE MORAIS -

Ordenador de Desp. da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Turismo - SECULT.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: D668010B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE ADITIVOS

ADITIVO AOS CONTRATOS Nº:

2025100301,2025100302,2025100303,2025100304 e 2025100305 ORIGEM: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025 – DIVERSAS

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA(O): F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA S/C LTDA C.N.P.J Nº 14.451.979/0001-29 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 105, da lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 10 de Março de 2026 à 10 de Março de 2027.

DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 3E99EA74

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE - 002/2026SEDUC . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE INFORMATIZADO DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO (SOFTWARE), INCLUINDO TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO ONLINE E PRESENCIAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ NO DIA 07/05/2026 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 6F73E5BC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº: 202505060007 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 – DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE

CONTRATADA (O): MERCSANTIL FREITAS LTDA ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A FROTA DE VEICULOS VINCULADOS E/OU PERTECENTES A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : artigo 124, Inciso I, Alínea ―a‖ da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Abril de 2026.

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