DOMCE 17/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3948

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 36790353

Titular: Maria de Carvalho Tamiarana Suplente: Josefa Regilane Arrais da Silva Souza

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE CULTURA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ADITIVO

A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202507300001 , DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 – SEMA , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA URBANA: COMPREEDENDO: SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES, COLETA E TRANSPORTE DE VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, ROÇO, PINTURA DE MEIO FIO, LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, LOCAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADA: BS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA , com sede rua: Padre Gomes da Rocha, 822, Açude, Caucaia/CE, inscrita no CNPJ nº 15.694.165/0001-88

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 125 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

VALOR ACRESCIDO: R$ 591.918,38 (Quinhentos e noventa e um mil reais novecentos e dezoito reais e trinta e oito centavos) DATA DO ADITIVO: 31 de Março de 2026.

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Alberto Barbosa Saldanha

ASSINA PELA CONTRATANTE: Delrilane de Paiva Oliveira Ferreira

Titular: Beatriz Nascimento de Araújo Suplente: Poliana Pereira Mesquita

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE:

Titular: Antônia Ivone Fernandes de Oliveira Suplente: Francisco Lino da Silva Filho

Art. 2º – Compete ao Conselho Municipal de Turismo de Tarrafas – COMTURT, entre outras atribuições:

Formular as diretrizes da Política Municipal de Turismo;

Opinar sobre projetos e programas que visem o desenvolvimento turístico de Tarrafas;

Promover a integração do setor com os órgãos de Meio Ambiente, Cultura e Educação;

Fiscalizar a aplicação de recursos destinados ao fundo municipal de turismo (se houver).

Art. 3º – As funções dos membros do COMTURT não serão remuneradas, sendo consideradas como serviço público relevante prestado ao município.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

TABULEIRO DO NORTE - CE, 31 de Março de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 64F4BB3F

Paço da Prefeitura Municipal de Tarrafas, Ceará. Em 15 de Abril de 2026.

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE TARRAFAS – COMTURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 1504001/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Tarrafas – COMTURT e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de criação do Conselho Municipal de Turismo;

CONSIDERANDO a importância da participação da sociedade civil e do poder público na formulação de políticas para o desenvolvimento turístico local;

CONSIDERANDO a necessidade de oficializar a representatividade dos órgãos setoriais para o pleno funcionamento das atividades de fomento ao turismo e preservação ambiental;

Prefeito Municipal

Publicado por: Amanda Vitória de Sousa Cândido Código Identificador: F95CD25C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.04.06.3

Aviso de Retificação – Extrato de contrato da Dispensa de Licitação 2026.04.06.3, firmado entre a Secretaria de Educação e a empresa PEREIRA EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.047.367/0001-18. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas torna público, para conhecimento dos interessados que no Extrato de contrato da Dispensa de Licitação, publicado no dia 15 de abril de 2026 no Diário Oficial da APRECE, corrige-se o numero da Dispensa de licitação. Onde se lê: ―2026.04.07.1‖, leia-se: ―2026.04.06.3‖. Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, no endereço Avenida Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira, Tarrafas/CE, no horário das 07:30hrs às 16:00hrs de segunda a sexta feira.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 3CBAFF00

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Turismo de Tarrafas (COMTURT), para o biênio vigente, representando as respectivas pastas:

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DO PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.022/2026-PE

AVISO DE PUBLICAÇÃO - REABERTURA DO PRAZO

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 93