DOMCE 17/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3948
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE REABERTURA DO PRAZO - O Pregoeiro do município de Ubajara, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA DO PRAZO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.022/2026-PE, cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA / ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, com reabertura prevista para o dia 04.05.2026, às 08:30hs.
Ubajara/CE, 16 de abril de 2026.
FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA - Pregoeiro.
CIRCULAR: 17/04/2026 , NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:
- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE
- O POVO
Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: 26DEB6D3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, aos 16 de abril de 2026.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 43EB84B2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2026.04.01.002
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei;
RESOLVE:
Art. 1º . NOMEAR o (a) Sr. (a) . VALDEIR PINHEIRO DE MOURA, CPF N° 443.299.973-04, para exercer as funções do Cargo em Comissão de AGENTE DE RELAÇÕES POLITICAS INSTITUCIONAIS E SOCIAIS do GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ , com vencimentos e atribuições em consonância com as disposições previstas na na Lei municipal nº 443, de 02 de julho de 2025.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de abril de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2026.04.16.01, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
―Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Umari-CE o expediente do dia 20 de abril de 2026, ratifica o Feriado Nacional do dia 21 de abril de 2026 (Tiradentes), e dá outras providências.‖
O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ , O SR. ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 20 de abril, dedicado a Tiradentes, nos termos da Lei Federal nº 10.607/2002;
CONSIDERANDO a obrigação da suspensão das atividades administrativas nesta data;
CONSIDERANDO que o expediente do dia anterior, 20 de abril de 2026 (segunda-feria), mostra-se contraproducente diante da interrupção das atividades e do interesse público.
D E C R E T A
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Umari-CE, o expediente do dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira).
Art. 2º Fica ratificado, no âmbito do Município de Umari-CE, o Feriado Nacional de Tiradentes, celebrado nacionalmente no dia 21 de abril, nos termos da Lei Federal nº 10.607/2002.
Art. 3º Os serviços e as atividades considerados de natureza essencial à população, especialmente nas áreas da saúde (urgência e emergência), limpeza urbana, e segurança pública, deverão funcionar normalmente, cabendo aos dirigentes dos órgãos e entidades municipais a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal de Umari
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 0425E0AD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 51/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 15 DE ABRIL DE 2026.
Exonera servidor(a) do cargo efetivo de Técnico de Sistema Áudio Visual, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, a
Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.507/2025, as quais dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. EXONERAR, mediante renúncia e solicitação, o Senhor ANTONIO ALVES COSTA FILHO , brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 20XXXXX6-8 SSP/CE, e do CPF/MF sob o nº 072.XXX.XXX-59 , do cargo efetivo de Técnico de Sistema Áudiovisual, que exerce junto ao Setor de Tecnologia e Informação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea AlegreCE, em 15 de abril 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 94