DOMCE 17/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3948

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente

Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: 41E9106A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 136, DE 14 DE ABRIL DE 2026.

Altera a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica — FUNDEB Quadriênio 2023/2026, instituído pela Portaria nº 018/2023 e Portaria 601/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação –FUNDEB, Quadriênio 2023/2026, instituído pela Portaria nº 018/2023 e Portaria nº 601/2025;

RESOLVE:

Art. 1° Alterar a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB, Quadriênio 2023/2026, o qual ficará assim constituído:

Representantes do Poder Executivo Municipal;

1ºTITULAR –Luzia leda Luis Máximo de Menezes – CPF: 440..-**

SUPLENTE – Cleidiane da Silva Costa – CPF: 071. .2ºTITULAR - Francisco Jose Soares -CPF: 844. .SUPLENTE – Janete Marcelino de Lima —CPF: 486. .Representantes dos Professores da Educação Básica Municipal; TITULAR** - Maria Adozina Pinheiro Soares Batista – CPF: 507.

.-**

SUPLENTE –Erivaldo Abrahao de Oliveira – CPF: 400. .Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais; TITULAR- Lisiana Costa Bitu-CPF:579..-

SUPLENTE- Raimundo Bezerra da Silva Neto -CPF: 053.*-

Representantes dos Servidores Técnicos - Administrativas das Escolas Públicas Municipais; TITULAR- Jeane de Sousa Menezes-CPF: 773..SUPLENTE- Marta Rilva Pereira-CPF:675..-

Representantes dos Pais de Alunos da Educação BásicaMunicipal;

1º TITULAR – Nairle Dutra de Oliveira -CPF: 044. .SUPLENTE- Nayane Brito Pereira-CPF:046..2º TITULAR- Ana Claudia Gomes Morais – CPF: 012.SUPLENTE-* Rita de Cassia de Sousa -CPF: 907..-

Representantes dos Estudantes da Educação Básica Municipal; 1º TITULAR – Israel Soares Araújo -CPF: 124..SUPLENTE- Wyllam Carlos Quaresma da Fonseca- CPF: 110..-

2º TITULAR- Mateus Ferreira de Souza-CPF: 106..SUPLENTE- Sibele Alves de Lima- CPF: 105..-

Representantes do Conselho Municipal de Educação; TITULAR - Cicero Soares da Silva -CPF: 859. .SUPLENTE – Maria de Fatima Siebra- CPF: 767. .-

Representantes do Conselho Tutelar;

TITULAR - Cícero Caboclo Vieira -CPF: 009. .SUPLENTE – Raimunda Marli Borges- CPF: 020. .-

Representantes de organização da Sociedade Civil e com sede em Várzea Alegre/CE; 1º TITULAR – Reginalda Batista Viana- CPF: 855. .-**

SUPLENTE- Pedro Bezerra de Sousa Junior-CPF: 847..2º TITULAR- Jose Ernande Vieira Costa- CPF: 058..SUPLENTE- Ana Cleide Ferreira de Sousa- CPF: 859..-**

Art. 2º As demais disposições previstas na Portaria nº 018, de 09 de janeiro de 2023 e Portaria nº 601 de 06 de maio de 2025 permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre – Ceará, em 14 de abril de 2026.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: BC714F22

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO SELETIVO 001/2026.

PROGRAMA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – MODALIDADE REMUNERADA, NÃO OBRIGATÓRIA RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES

A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei nº 1.599 de 27 de março de 2026, torna público o RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES do Processo Seletivo para o Programa de Estágio Supervisionado.

Ressalta-se que os candidatos constantes na lista abaixo, dispostos em ordem alfabética, estão devidamente habilitados para as próximas fases do certame.

Várzea Alegre – CE, 16 de abril de 2026.

SHEYLLA MARIA LIMA DE SOUSA FURTADO Presidente da Comissão do Processo Seletivo

JULIANA GONÇALVES BEZERRA Membro da Comissão

TALITA SANTOS BATISTA Membro da Comissão

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 2AC3E904

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.16.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br , com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA , certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.04.16.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de pneus, abrangendo troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE , conforme especificações apresentadas junto ao Edital

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