DOMCE 15/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3946

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0030/2026/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;

RESOLVE :

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, ANTÔNIO CLÉCIO DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, 1 (uma) diária, a fim de deslocar-se à cidade de Crato/CE, para participar do evento de solenidade de abertura do TCEduc – Regional 2026 , organizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que acontece no dia 17 de março de 2026 no Centro de Convenções do Cariri.

§1°. O valor integral da diária é de R$ 130,00 (cento e trinta reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 130,00 (cento e trinta reais) da diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 17 de março de 2026.

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: EA652A68

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0032/2026/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;

RESOLVE :

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, RICARDO BOTELHO RUFINO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, 3 (três) diárias integrais, além de 2 (duas) meias-diárias, que correspondem ao deslocamento até a cidade de Fortaleza/CE, a fim de participar do “3º Fórum Nordeste de Economia Circular – Ceará” , que acontece no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, nos dias 25,26 e 27 de março de 2026.

§1°. O valor integral da diária é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), sendo a meia-diária fixada em R$ 210,00 (duzentos e dez reais), correspondente à metade do valor inteiro, conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 1.680,00 (um mil, seiscentos e oitenta reais) das diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: E0083C62

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0031/2026/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;

RESOLVE :

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora, ALANA MARIA SOARES, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 1 (uma) diária, a fim de deslocar-se à cidade de Crato/CE, para participar do evento de solenidade de abertura do TCEduc – Regional 2026 , organizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que acontece no dia 17 de março de 2026 no Centro de Convenções do Cariri.

§1°. O valor integral da diária é de R$ 130,00 (cento e trinta reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 130,00 (cento e trinta reais) da diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 17 de março de 2026.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 18 de março de 2026.

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: A3E2A83F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0033/2026/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;

RESOLVE :

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora, ANA KÉSIA DE ALCÂNTARA SOARES, ocupante do cargo de PREFEITA MUNICIPAL, 3 (três) diárias integrais, além de 2 (duas) meias-diárias, que correspondem ao deslocamento até a cidade de Brasília/DF para tratar de assuntos de interesse do município de Altaneira junto ao Ministério da Educação; também participará do evento Cerimônia de Condecoração da 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização; visita ao Ministério das Cidades e Câmara dos Deputados, nos dias 23,24 e 25 de março de 2026.

§1°. O valor integral da diária é de R$ 1.000,00 (um mil reais), sendo a meia-diária fixada em R$ 500,00 (quinhentos reais), correspondente à metade do valor inteiro, conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças

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