DOMCE 15/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3946
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) das diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 18 de março de 2026.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 244E2368
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0034/2026/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, FRANCISCO SOARES NETO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, 1 (uma) diária integral, além de 1 (uma) meiadiária, estando durante o dia 24 de março de 2026 em Juazeiro do Norte/CE tratando de assuntos de interesse da sua secretaria e do município de Altaneira e estará no dia 26 de março de 2026 ainda com a mesma finalidade.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 130,00 (cento e trinta reais), sendo a meia-diária fixada em R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), correspondente à metade do valor inteiro, conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
lançamento do Pacto contra o Feminicídio no Estado do Ceará , promovida pela Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE), Fortaleza/CE, em alusão ao mês da mulher, e que acontece neste dia 30 de março de 2026; visita à ALECE em 31/03; além da solenidade de Cerimônia de inauguração do bloco de engenharia e do alojamento do novo Campus do ITA Fortaleza e Celebração de 2 anos do Programa Pé-de-Meia , evento que contará com a presença do ministro da Educação Camilo Santana e do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 1º de abril de 2026.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 600,00 (seiscentos reais), sendo a meia-diária fixada em R$ 300,00 (trezentos reais), correspondente à metade do valor inteiro, conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) das diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de março de 2026.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: DEF1BB73
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0036/2026/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
RESOLVE :
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) das diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de março de 2026.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora, ANNE DANIELLE FREIRE, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2 (duas) diárias integrais, além de 2 (duas) meias-diárias que correspondem ao deslocamento de ida e volta à cidade de Fortaleza /CE, a fim de participar do Encontro Nacional de Gestoras de Políticas Públicas para as Mulheres e Seminários Estaduais de Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação, a serem realizados nos dias 30 e 31 de março de 2026 no UNI7 – Centro Universitário 7 de Setembro, Fortaleza/CE.
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: A3FB4F54
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0035/2026/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora, ANA KÉSIA DE ALCÂNTARA SOARES, ocupante do cargo de PREFEITA MUNICIPAL, 4 (quatro) diárias integrais, além de 1 (uma) meia-diária referentes a: tratar de demandas de interesse do município na empresa Leque Assessoria e Consultoria no dia 27 de março de 2026; participar da solenidade de
§1°. O valor integral da diária é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), sendo a meia-diária fixada em R$ 210,00 (duzentos e dez reais), correspondente à metade do valor inteiro, conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 1.260,00 (Um mil, duzentos e sessenta reais) das diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 30 de março de 2026.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 2355E499
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