DOMCE 15/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3946

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0037/2026/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;

RESOLVE :

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, FRANCISCO SOARES NETO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, 1 (uma) meia-diária, correspondente ao deslocamento até a cidade de Juazeiro do Norte/CE, a fim de tratar de demandas de interesse do município de Altaneira/CE, neste dia 30 de março de 2026.

§1°. O valor integral da diária é de R$ 130,00 (cento e trinta reais), sendo a meia-diária fixada em R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), correspondente à metade do valor inteiro, conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) da meia-diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 30 de março de 2026.

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de abril de 2026.

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 3FE10EEA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0039/2026/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;

RESOLVE :

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, FRANCISCO SOARES NETO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ½ meia-diária, a fim de deslocar-se até a cidade de Juazeiro do Norte/CE, neste dia 07 de abril de 2026, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Transportes, realizando demandas deste Município.

§1°. O valor integral da diária é de R$ 130,00 (cento e trinta reais), sendo a meia-diária fixada em R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), correspondente à metade do valor inteiro, conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) da meia-diária.

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 861D44E8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0038/2026/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;

RESOLVE :

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora, ANA KÉSIA DE ALCÂNTARA SOARES, ocupante do cargo de PREFEITA MUNICIPAL, 2 (duas) diárias integrais, além de 2 (duas) meias-diárias, que correspondem ao deslocamento até a cidade de Fortaleza/CE, a fim de visitar a Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP-CE), em 09 de abril de 2026 e participará do evento Anúncio da Implantação da Internet 5G na Zona Rural, que contará com a presença do Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, no dia 10 de abril de 2026, no Palácio da Abolição do Ceará.

§1°. O valor integral da diária é de R$ 600,00 (seiscentos reais), sendo a meia-diária fixada em R$ 300,00 (trezentos reais), correspondente à metade do valor inteiro, conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) das diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de abril de 2026.

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 6392B34E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0040/2026/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;

RESOLVE :

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, ANTÔNIO CLÉCIO DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, 1 (uma) diária, a fim de custear despesas de deslocamento à cidade de Cedro/CE, onde participará do evento ―FORMAÇÃO DE VÔLEI‖, a ser realizado no dia 11 de abril de 2026.

§1°. O valor integral da diária é de R$ 130,00 (cento e trinta reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 130,00 (cento e trinta reais) da diária.

PUBLIQUE-SE

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