DOMCE 15/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3946
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
§1°. O valor integral da diária é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), sendo a meia-diária fixada em R$ 210,00 (duzentos e dez reais), ou seja, metade do valor inteiro, conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de abril de 2026.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: DDF95171
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 1.680,00 (um mil, seiscentos e oitenta reais) das diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0041/2026/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de abril de 2026.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 0084E149
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, FRANCISCO SOARES NETO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, 1/2 (meia) diária, a fim de deslocar-se até a cidade de Juazeiro do Norte/CE, neste dia 13 de abril de 2026, onde estará a serviço de sua secretaria, realizando demandas de interesse do município de Altaneira/CE.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 130,00 (cento e trinta reais), sendo a meia-diária fixada em R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), ou seja, metade do valor inteiro, conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) da meia-diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de abril de 2026.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: BB8A2E3A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0042/2026/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 03 (três) diárias integrais, além de 02 (duas) meiasdiárias que correspondem ao deslocamento até a cidade de Fortaleza/CE, a fim de participar do evento 12º Fórum Estadual Extraordinário Undime/CE 2026 , com o tema Gestão, Equidade e Inovação: O futuro da Educação , nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 002/2026 - SMS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE – 002/2026 - SMS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°3001 10 302 0403 2.107 - Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 3001 10 301 0400 2.101 Gestão dos Serviços de Atenção Primária; 3002 10 122 0100 2.098 - Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria Municipal de Saúde; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Sub elemento de despesa: 3.3.90.30.22 - Material de Limp/Produtos Higienização, Fonte de recursos: 1600000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 145.671,40 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta centavos).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 DE ABRIL DE 2027.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI / CNPJ N º 25.179.741/0001-02. REPRESENTANTE: FELIPE LIMA SOARES– CPF Nº. 054.388.223-36.
ALTO SANTO - CE, 13 DE ABRIL DE 2026.
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