Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/04/2026 · pág. 8

DOMCE 15/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3946

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 96748A61

DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

CONTRATADO(A): A R B OLIVEIRA - ME

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 20190625 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCA PÚBLICA Nº. 001/2019-CP

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 20190625 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCA PÚBLICA Nº. 001/2019-CP , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO EM AREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONTRATANTE: SECRETARIA OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

CONTRATADO(A) : WM CONSTRUÇÕES LTDA

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ MÁRCIO PINHEIRO LANDIM - WM CONSTRUÇÕES LTDA

ASSINA PELA CONTRATANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA - SECRETARIA OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 542C6705

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240116

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240116 , RESULTANTE DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-002/2024 - SDUMA, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1901 18 542 1042 2.019 CASTRAÇÃO DE ANIMAIS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ, FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO, CONSULTAS E SESSÃO DE TRATAMENTO DE TVT DE CÃES E FELINOS ERRANTES OU DE RUA, DO ABRIGO MUNICIPAL JANE FREIRE, DE RESPONSABILIDADE

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO RENATO BEZERRA OLIVEIRA

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES , CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/04/2026 A 01/04/2027.

ALTO SANTO (CE), 01 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: FF0FE857

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024026

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240261 , RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-006/2024 - SEINFRA, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3301 15 451 1002 1.041 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº 073/CIDADES/2024 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO DA VIA DE ACESSO DA BR 116 A LOCALIDADE DE BATOQUE NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART.

CONTRATADO(A): VIDAL ENGENHARIA LTDA

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): BEATRIZ AMORIM VIDAL