DOMCE 15/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3946

enviadas pelo e-mail: [email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal em www.barro.ce.gov.br . Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, Barro/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira.

Barro – Ceará, 14 de abril de 2026 –

HEITOR FERNANDES FELIX – Agente de Contratação.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: 59B26D9D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

FORTALECIMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 10145676000125001/2025 APROVADA PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS) E COM OS RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO . A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 30.04.2026 ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09:00 hrs . Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.Hugo de Oliveira Nóbrega– Pregoeiro.

HUGO DE OLIVEIRA NÓBREGA

GABINETE PORTARIA Nº 045/2026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO, CPF 734.479.783-68, DE MATRÍCULA 001446-9, PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR PREVISTA NO ART. 174 DA LEI MUNICIPAL Nº 291/2008 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pregoeiro Oficial Prefeitura Municipal de BarroquInha

Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 678B70CA

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA: N° 260331.0003/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO

PORTARIA N° 260331.0003/2026

CEARÁ , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Ofício nº 106/2026 remetido pela Secretaria Municipal de Educação que relata a ocorrência de conduta que pode configurar infração prevista no Art. nº 174 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei Municipal Nº 291/08); RESOLVE:

Art. 1º - DETERMINAR a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face de FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO , CPF nº 734.479.783-68, de Matrícula nº 001446-9. Art. 2º - Remeter as peças informativas para processamento junto à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar;

Art. 3º - O prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar será de 60 (sessenta) dias podendo ser prorrogado uma só vez por igual período mediante justificativa, contados da data de publicação do ato de instauração.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a ELIANE TÁVORA FERREIRA ocupante do cargo de Agente de Desenvolvimento, para deslocar-se à cidade de Juazeiro do Norte (CE), para participar da inscrição no Selo da Referência em Atendimento 2026 e Workshop para Agentes de Desenvolvimento do Cariri das Salas Selada OURO em 2025, que será realizado no Imperial Palace Hotel, localizado na Av. Leão Sampaio, Rodovia Km04, nos dias 06/04/2026 e 07/04/2026, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Campos Sales (CE), 31 de Março de 2026.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 13 dias do mês de abril, do ano de 2026.

GENIVAL SANTOS SOBRINHO

Secretário Municipal de Administração e Finanças

JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 59C15FD9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.08.01PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ; N.º 2026.04.08.01PE: OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 4607F389

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DIÁRIA: Nº 260407.0001/2026

PORTARIA Nº 260407.0001/2026

O SECRETÁRIO DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a NATANAEL DA SILVA ALENCAR ocupante do cargo de Comandante Geral - CGG, para deslocar-se à cidade de Juazeiro do Norte (CE), para participar do Curso de Ações Táticas Motorizadas

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