DOMCE 15/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3946
PORTARIA Nº 20.03.005/2026 DE 20 DE MARÇO DE 2026.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Thiago Cavalcante de Figueiredo , Diretor da RAPS, portador do CPF: 643.xx.xxx-68, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 22 e 23 de março de 2026, iniciando o deslocamento dia 22/03 e retornando dia 23/03 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de participar da solenidade de entrega da brinquedocreche.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 20 de março de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: E247A640
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 27.03.001/2026
PORTARIA Nº 27.03.001/2026 DE 27 DE MARÇO DE 2026.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Marquiel Marcelino de Lavor , motorista, portador do CPF: 041.xx.xxx-74, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 30 e 31 de março de 2026, iniciando o deslocamento dia 30/03 e retornando dia 31/03 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar transporte de paciente que está em alta hospitalar.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 27 de março de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 5FD72467
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 27.03.002/2026
PORTARIA Nº 27.03.002/2026 DE 27 DE MARÇO DE 2026.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Antonio Luciano Nogueira , motorista, portador do CPF: 749.xx.xxx-15, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 30 e 31 e março de 2026, iniciando o deslocamento dia 30/03 e retornando dia 31/03 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00
(quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar transporte de paciente para realizar tratamento fora de domicílio.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 27 de março de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 33973CDB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.14.1. COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO , em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar acontratação de serviços técnicos especializados para assessoria e consultoria na implementação e acompanhamento das obrigações estabelecidas pela Resolução CD/FNDE Nº 7, de 2 de maio de 2024, que institui a plataforma BB Gestão Ágil, visando atender as prestações de contas de recursos específicos advindos do Governo Federal junto a Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 17/04/2026. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, no horário das 07:00hrs às 13:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal em www.barro.ce.gov.br . Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, Barro/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira.
Barro – Ceará, 14 de abril de 2026 –
HEITOR FERNANDES FELIX – Agente de Contratação.
Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: D8380E86
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.14.2. COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO , em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar acontratação de serviços técnicos especializados para assessoria e consultoria na implementação e acompanhamento das obrigações estabelecidas pelo Ofício Circular nº 1/2024/SNAS/DEFNAS, que institui a plataforma BB Gestão Ágil, visando atender as prestações de contas de recursos específicos advindos do Governo Federal junto a Secretaria Municipal da Proteção Social de Barro/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 17/04/2026. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, no horário das 07:00hrs às 13:00hrs em dias úteis e/ou
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28