Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/04/2026 · pág. 27

DOMCE 15/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3946

pretende realizar acontratação de serviços a serem prestados nas obras de pavimentação asfáltica no Corredor Maria Correia, Sítio Lagoa no Município de Barbalha/CE, fruto do MAPP 3447 junto à Superintendência de Obras Públicas do Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04 de maio de 2026 , a partir das 14:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 16 de abril de 2026 , às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com , por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com , www.gov.br/pncp/pt-b r, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 13 de abril de 2026,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ – Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: B7963849

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.30.1.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 20 de março de 2026.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 74392BA9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 20.03.003/2026

PORTARIA Nº 20.03.003/2026 DE 20 DE MARÇO DE 2026.

A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Antonio Luciano Nogueira , motorista, portador do CPF: 749.xx.xxx-15, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 25 e 26 de março de 2026, iniciando o deslocamento dia 25/03 e retornando dia 26/03 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar transporte de paciente para realizar tratamento fora de domicílio.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.30.1 . O Município de Barbalha/CE, comunica aos interessados no processo em referência que houve inconsistência nas informações, motivo pelo qual entende-se ser necessária a realização de ajustes nas exigências contidas no edital do presente certame e com isso procederemos com a consequente reabertura de prazo para disputa de preços e demais fases processuais. Por conta disto, a sessão de abertura, fica alterada para o dia 04 de maio de 2026 às 08h:30min, o início de acolhimento das propostas a partir do dia 16 de abril de 2026, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com , por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp/pt-br , https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 13 de abril de 2026,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ –

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 20 de março de 2026.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria nº 02.01.025/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: A3A5FB0F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 20.03.004/2026

PORTARIA Nº 20.03.004/2026 DE 20 DE MARÇO DE 2026.

Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 520662D4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 20.03.002/2026

PORTARIA Nº 20.03.002/2026 DE 20 DE MARÇO DE 2026.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Marquiel Marcelino de Lavor , motorista, portador do CPF: 041.xx.xxx-74, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 23 e 24 de março de 2026, iniciando o deslocamento dia 23/03 e retornando dia 24/03 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar transporte de paciente para realizar tratamento fora de domicílio.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva , motorista, portador do CPF: 109.xx.xxx-02, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 22 e 23 de março de 2026, iniciando o deslocamento dia 22/03 e retornando dia 23/03 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar transporte de paciente para realizar tratamento fora de domicílio.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 20 de março de 2026.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria nº 02.01.025/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: A7627742

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 20.03.005/2026