DOMCE 15/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3946
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 2DB4E441
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(CLARISSE LUNA CUNHA)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (IRRIGAÇÃO), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO SANTO ANTONIO - DISTRITO CALDAS), com validade de (07/01/2029).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 41CEDCF5
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
( PEDRO VITORINO NETO )
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(IRRIGAÇÃO), localizada no município de Barbalha, na ( SÍTIO RIACHO DO MEIO , S/N, DISTRITO CALDAS).
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 930A79A2
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
( MARIA AUDETE DA SILVA )
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(JUVANEIDE DA ROCHA SANTOS)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO SANTACRUZ - DISTRITO CALDAS), com validade de (08/01/2029).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 192DB059
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (IRRIGAÇÃO), localizada no município de Barbalha, na (TRAVESSA MARIA DA CONCEIÇÃO - BELA VISTA), com validade de (08/01/2029).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 5B7E8292
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO CATOLÉ, S/N, DISTRITO CALDAS).
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 2E8DFAB7
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
( CICERO GARCIA DOS SANTOS )
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(BOVINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO CATOLÉ, S/N, DISTRITO CALDAS).
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 158D7318
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
( LUCIVAN DE OLIVEIRA LIMA )
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(BOVINOCULTURA (2)), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO MATA DA TABOCA, S/N, DISTRITO ARAJARA).
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 1CD484D0
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
( ANTONIO FRANCINALDO FERREIRA DA SILVA )
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(GRÃO SEQUEIRO), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO PAU DE LEITE, S/N, DISTRITO CALDAS).
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 236780CC
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.04.13.1
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.04.13.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO II e ART. 6º, INCISO XXXVIII, DA LEI 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE , em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
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