Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/04/2026 · pág. 31

DOMCE 15/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3946

A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO -31.03.2026/02

EXTRATO DE CONTRATO

Resolve:

Conceder a BEATRIZ FEITOSA LEITE DE LIMA , ocupante do cargo de Médica, para deslocar-se à cidade de FORTALEZA (CE), para participar da Oficina de Qualificação para a Implementação do Implante Contraceptivo - 2° Ciclo/2026, promovida no âmbito da Atenção Primária á Saúde (APS), que será realizado na Universidade Christus- Campus Parque Ecológico, localizada na Rua João Adolfo Gurgel, 133, Cocó, nos dias 07/04/2026 e 08/04/2026, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 31 de março de 2026.

MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA

CONTRATO Nº...........: 31.03.2026/02

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.03.06.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: PGO COMBUSTIVEIS LTDA

OBJETO..................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL) DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA OFICIAL E AGREGADOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS EM TRÂNSITO NA CIDADE DE FORTALEZA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

VALOR TOTAL............: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais)

Secretária Municipal de Políticas Para Saúde Pública

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 92C7A5F3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO - 01.04.2026/01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 01.04.2026/01

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº DE2026.02.19.01

CONTRATANTE........: SEC.MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: POSTO KM2 COMERCIO LTDA - ME

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL) DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA OFICIAL E AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

VALOR TOTAL................: R$ 219.350,00 (duzentos e dezenove mil, trezentos e cinquenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1501.081220037.2.054 Gestão Administrativa e manutenção da Secretaria - SEMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 162.740,00, Exercício 2026 Atividade 1501.082440137.2.075 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro único , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 37.740,00, Exercício 2026 Atividade 1501.082450137.2.074 Gestão da Primeira Infância , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 18.870,00

VIGÊNCIA...................: 01 de Abril de 2026 a 01 de Abril de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Abril de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 6EF4A47D

VIGÊNCIA..............: 31 de Março de 2026 a 31 de Março de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 31 de Março de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 05E83FD5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 051/2026. ALTERA DISPOSIÇÕES DA PORTARIA Nº 009/2025-GAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,

CONSIDERANDO a edição da Lei Complementar Municipal nº 317, de 01 de abril de 2026, que REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RESOLVE

Art. 1º. Fica alterado o artigo 1º da Portaria nº 009/2025-GAB, que passa a vigorar com a seguinte redação:

― Art. 1º NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) MARIA IVONE PALÁCIO DE OLIVEIRA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *20556* – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .685.283-*, no cargo político de Secretário Municipal de Assistência Social, com atribuições previstas na Lei Complementar Municipal nº 317, de 01 de abril de 2026.‖

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 02 de abril de 2026.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal