DOMCE 15/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3946
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Chefe do Setor de Acompanhamento ao Cidadão, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, criado pela Lei Complementar Municipal n° 317, de 01 de abril de 2026,
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) ANA JAYARA ALMEIDA DOS ANJOS, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o n° *.484.323-, no cargo público de provimento comissionado de Chefe do Setor de Acompanhamento ao Cidadão, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos dois dias do mês de abril de 2026.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 6095A499
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 059/2026. NOMEIA O(A) CIDADÃO(Ã) QUE ESPECIFICA NO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Diretor do Departamento de Acompanhamento ao Cidadão, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, criado pela Lei Complementar Municipal n° 317, de 01 de abril de 2026,
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) VATUSI BEZERRA DE SOUSA ANTUNES, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o n° *.983.803-, no cargo público de provimento comissionado de Diretor do Departamento de Acompanhamento ao Cidadão, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos dois dias do mês de abril de 2026.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: B8571EC6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 060/2026. NOMEIA O(A) CIDADÃO(Ã) QUE ESPECIFICA NO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Chefe do Setor de Acompanhamento ao Idoso, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, criado pela Lei Complementar Municipal n° 317, de 01 de abril de 2026,
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) SILMARA CERQUEIRA DA SILVA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o n° *.084.093-, no cargo público de provimento comissionado de Chefe do Setor de Acompanhamento ao Idoso, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos dois dias do mês de abril de 2026.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: BA71462F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 061/2026. NOMEIA O(A) CIDADÃO(Ã) QUE ESPECIFICA NO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO CADASTRO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Diretor do Departamento do Cadastro Único, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, criado pela Lei Complementar Municipal n° 317, de 01 de abril de 2026,
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) MARIA VITÓRIA DOROTEU DE ALENCAR, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o n° *.435.333-, no cargo público de provimento comissionado de Diretor do Departamento do Cadastro Único, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos dois dias do mês de abril de 2026.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
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