Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/04/2026 · pág. 33

DOMCE 15/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3946

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) MARTA REGINA ARRAIS DA SILVA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o n° *.265.203-, no cargo público de provimento comissionado de Subsecretário, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos dois dias do mês de abril de 2026.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 345A4FD5

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Coordenador de Proteção, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, criado pela Lei Complementar Municipal n° 317, de 01 de abril de 2026,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) NARAH LANNI LEITE BEZERRA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o n° *.917.593-, no cargo público de provimento comissionado de Coordenador de Proteção, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos dois dias do mês de abril de 2026.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 055/2026. NOMEIA O(A) CIDADÃO(Ã) QUE ESPECIFICA NO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Diretor do departamento de Serviços e Ações Socioassistenciais, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, criado pela Lei Complementar Municipal n° 317, de 01 de abril de 2026,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) MANOELA MARTINS MOURA DE OLIVEIRA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o n° *.335.913-, no cargo público de provimento comissionado de Diretor do Departamento de Serviços e Ações Socioassistenciais, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos dois dias do mês de abril de 2026.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: EB380225

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 577AA985

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 057/2026. NOMEIA O(A) CIDADÃO(Ã) QUE ESPECIFICA NO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Diretor do Departamento de Acompanhamento e Projetos, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, criado pela Lei Complementar Municipal n° 317, de 01 de abril de 2026,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) MARINA HELLEN GOMES MÁXIMO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o n° *.661.323-, no cargo público de provimento comissionado de Diretor do Departamento de Acompanhamento e Projetos, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos dois dias do mês de abril de 2026.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 056/2026. NOMEIA O(A) CIDADÃO(Ã) QUE ESPECIFICA NO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 87307E74

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 058/2026. NOMEIA O(A) CIDADÃO(Ã) QUE ESPECIFICA NO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.