Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/04/2026 · pág. 59

DOMCE 15/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3946

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202503270001 – Processo Originário: DISPENSA ELETRÔNICA N° 2003002/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Administração – Contratada: GHM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA , CNPJ nº 26.726.370/0001-02 – Finalidade: CONTRATAÇÃO PARA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, COM ACOMPANHAMENTO DAS DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AOS AUTOS DE INFRAÇÕES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SECRETARIA DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, REVISÃO DOS PARCELAMENTOS FIRMADOS COM OS DEVIDOS ÓRGÃOS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE GUARACIABA DO NORTE – Nova Vigência: 27/03/2026 à 27/03/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Jose Hilton Gonçalves Junior (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: F5215B7B

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00026.20250122/0004-44 № 20260104001 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ORIGEM: Pregão - CONTRATO № 1402001/2025-PECONTRATADA(O).....: MATHEUS MACEDO LOPES OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ-D.O.E E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOD.O.U., VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. VALOR TOTAL: R$ 38.250,00 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.12.122.0021.2.008 -GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, R$ 38.250,00 no elemento de despesa 33903947: Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços de Comunicação em Geral, Serviços de Comunicação em Geral VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026 --

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 9132362A

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA E DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO), SOLUÇÃO INTEGRADA COM IMPLEMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DOS SETORES ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E ATIVIDADES CORRELATAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Nova Vigência: 10/04/2026 à 10/04/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 06/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Robson Marcio Gomes (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 790232B9

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202504100001 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2403001/2025-PE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: RH PARENTE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS , CNPJ nº 10.468.125/0001-02 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LIGADOS À ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA E DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO), SOLUÇÃO INTEGRADA COM IMPLEMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DOS SETORES ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E ATIVIDADES CORRELATAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Nova Vigência: 10/04/2026 à 10/04/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 06/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marluce Torquato Lima Gonçalves (CONTRATANTE); Robson Marcio Gomes (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: F1AE42E1