DOMCE 15/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3946

GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO), SOLUÇÃO INTEGRADA COM IMPLEMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DOS SETORES ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E ATIVIDADES CORRELATAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Nova Vigência: 10/04/2026 à 10/04/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 06/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Robson Marcio Gomes (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 47990459

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202504100002 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2403001/2025-PE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: RH PARENTE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS , CNPJ nº 10.468.125/0001-02 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LIGADOS À ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA E DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO), SOLUÇÃO INTEGRADA COM IMPLEMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DOS SETORES ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E ATIVIDADES CORRELATAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Nova Vigência: 10/04/2026 à 10/04/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 06/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Robson Marcio Gomes (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 981B2F7D

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20260211/0002-00 - ARP Nº 202604140001 - ORIGEM: Dispensa Nº 1703001/2026ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DETENTOR DA ARP).....: VIANA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORROS EM PVC E GESSO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO A RETIRADA DOS FORROS EXISTENTES, QUANDO NECESSÁRIO, BEM COMO A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS GERADOS,

EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E LEGISLAÇÃO VIGENTE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO - VALOR TOTAL: R$ 127.432,18 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais e dezoito centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 31BE4904

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026-DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026-DE; OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 48 (QUARENTA E OITO) PASSAGEIROS, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO INCLUSOS, POR QUILÔMETRO RODADO, VISANDO ATENDER AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 250/2025-SPS, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS), A COCALQUI – COOPERATIVA DE TRABALHO DA INDÚSTRIA DE CALÇADOS DE QUIXERAMOBIM LTDA. E O MUNICIPIO DE IBARETAMA/CE, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O TRANSPORTE DA TURMA PARTICIPANTE DO PROJETO JOVEM APRENDIZ DO DE MUNICIPIO DE IBARETAMA/CE. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Fundamentação legal: Decreto Municipal n.º 05/2023 GP, DE 09 DE MARÇO DE 2023 e do artigo 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, alterado pelo Decreto Federal nº 11.871/23, e as exigências estabelecidas no Edital. Data e hora da abertura da sessão: 17/04/2026 às 08H30MIN . Período para envio de lances: 09H00MIN até 15H00MIN . Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Plataforma do BLL COMPRAS (www.bllcompras.org.br). Mais informações: [email protected].

Ibaretama/CE, 06 de abril de 2026.

DARLENE MELO MACIEL FALCÃO

Secretaria Municipal de Assistência Social.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: C48A75C4

SETOR DE LICITAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2026 – SRP - DUA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. TORNA PÚBLICO OS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026. ORIGINÁRIA DO PROCESSO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2026 – SRP - DUA. Cujo objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE. EMPRESA: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 27.141.930/0001-11 ; para os Lotes: 01 com valor de: R$ 1.419.761,26 (Hum milhão, quatrocentos e dezenove mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos); 02 com valor de: R$ 473.502,77 (Quatrocentos e setenta e três mil, quinhentos e dois reais e sessenta e sete centavos); 03 com valor de: R$ 705.534,22 (Setecentos e cinco mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos); 04 com valor de: R$ 235.447,06 (Duzentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e seis centavos); 05 com valor de: R$ 253.598,81 (Duzentos e cinquenta e três mil, quinhentos e noventa e oito reais e

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